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Lei
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3454/2011
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
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13/07/2011
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Lei
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3453/2011
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/07/2011
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Lei
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3452/2011
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AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO COMUNITÁRIO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO.
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12/07/2011
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Lei
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3451/2011
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/07/2011
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Lei
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3450/2011
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA E AMORTECIMENTO RURAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARARUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/07/2011
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Lei
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3449/2011
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
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08/07/2011
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Lei
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3448/2011
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DECLARA DE UTILIDADE PÚLICA.
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08/07/2011
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Lei
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3447/2011
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/07/2011
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Lei
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3446/2011
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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.
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06/07/2011
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Lei
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3445/2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO - 2011 EM MAIS 15%(QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO.
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06/07/2011
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Lei
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3444/2011
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DISPÕE SOBRE O PROJETO “ALUGUEL SOCIAL” E REVOGA O ART.4º DA LEI 1863, DE 27/09/1995.
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29/06/2011
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Resolução
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COMMA n° 001/2011
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Dispõe sobre a instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Aracruz/ES e dá
outras providências.
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28/06/2011
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Lei
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3443/2011
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/2011
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Lei
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3442/2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/2011
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Lei
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3441/2011
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ALTERA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.184, DE 06/03//2009 – LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/2011
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Lei
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3440/2011
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ALTERA A LEI Nº 3.356, DE 20/10/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/2011
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Lei
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3439/2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUPINIQUIM & GUARANI – AITG ARACRUZ-ES, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/2011
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Lei
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3438/2011
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E DE INTERESSE E DE UTILIDADE PÚBLICA, COMO FORMA DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/06/2011
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Lei
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3437/2011
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, DE COLO DE ÚTERO E PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/06/2011
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Lei
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3436/2011
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO -2011 DO MUNICÍPIO, PROGRAMA ESPECÍFICO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DE DETERMINADOS ÓRGÃOS PARA ADEQUAR, AS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMEN TÁRIAS DA “RESERVA DE CONTINGÊNCIA” E DA “RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR – RPPS”, ÀS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA STN/SOF 163.
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10/06/2011
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