Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 25764/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2013 Ver
Decreto 25763/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2013 Ver
Decreto 25762/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2013 Ver
Decreto 25761/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2013 Ver
Decreto 25760/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 08/04/2013 Ver
Decreto 25759/2013 PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2013 Ver
Decreto 25758/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2013 Ver
Lei 3652/2013 REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/04/2013 Ver
Portaria 12192/2013 AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO 05/04/2013 Ver
Decreto 25757/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/04/2013 Ver
Decreto 25756/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/04/2013 Ver
Decreto 25755/2013 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSOR EFETIVO POR CONVENIÊNCIA DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL, REALIZADO EM 01/02/2013 05/04/2013 Ver
Decreto 25754/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 05/04/2013 Ver
Portaria 12191/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 140,152 E 153, DA LEI Nº 2.898/2006 04/04/2013 Ver
Portaria 12190/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 04/04/2013 Ver
Portaria 12189/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 04/04/2013 Ver
Decreto 25753/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2013 Ver
Decreto 25752/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/04/2013 Ver
Decreto 25751/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 04/04/2013 Ver
Decreto 25750/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2013 Ver