Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 29535/2015 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA ELIANE APARECIDA CRISPIM, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/06/2015 | Ver |
| Lei | 3915/2015 | ALTERA A LEI Nº 3143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008. | 22/05/2015 | Ver |
| Decreto | 29521/2015 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 05/06/2015. | 22/05/2015 | Ver |
| Portaria | 13234/2015 | DESIGNA COMISSÃO PARA TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DAS DIVERSAS ATIVIDADES E SUPORTE AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CGM. | 22/05/2015 | Ver |
| Lei | 3914/2015 | AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CÓRREGO ALEGRE. | 21/05/2015 | Ver |
| Decreto | 29510/2015 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 23ª EXPO AGROVIDAS. | 21/05/2015 | Ver |
| Lei | 3912/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL REFERENTE AOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2014, COM FUNDAMENTO NO ART. 86, DA LEI N° 2.898/06. | 20/05/2015 | Ver |
| Lei | 3910/2015 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 15/05/2015 | Ver |
| Decreto | 29447/2015 | CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ-ES. | 07/05/2015 | Ver |
| Decreto | 29446/2015 | NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ. | 07/05/2015 | Ver |
| Decreto | 29387/2015 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2015 | Ver |
| Decreto | 29383/2015 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2015 | Ver |
| Decreto | 29381/2015 | FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELADA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA — IPTU 2015. | 28/04/2015 | Ver |
| Decreto | 29376/2015 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARACRUZ – COMDEA. | 27/04/2015 | Ver |
| Portaria | 13195/2015 | SUSPENDE FÉRIAS DE SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS MUNICIPAIS. | 27/04/2015 | Ver |
| Decreto | 29343/2015 | RETIFICA DECRETO Nº 29.322 DE 13/04/2015 | 16/04/2015 | Ver |
| Lei | 3903/2015 | INSTITUI A CAMPANHA DO LAÇO BRANCO — HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2015 | Ver |
| Decreto | 29322/2015 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 20/04/2015 | 13/04/2015 | Ver |
| Portaria | CGM 001/2015/2015 | Dispões sobre a designação de servidores para o cadastro como responsáveis pela Unidade Central de Controle Interno junto ao sistema CIDADE-WEB do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES). | 08/04/2015 | Ver |
| Lei | 3900/2015 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL — PMSAN DE ARACRUZ, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — PLAMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2015 | Ver |