Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Instrução Normativa | IN SRH 003/2014/2014 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. | 29/09/2014 | Ver |
| Instrução Normativa | IN SRH 002/2014/2014 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. | 29/09/2014 | Ver |
| Instrução Normativa | IN SPO 001/2014/2014 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO, CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. | 29/09/2014 | Ver |
| Instrução Normativa | IN SCV 02/2014/2014 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES. | 29/09/2014 | Ver |
| Instrução Normativa | IN SCV 01/2014/2014 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SEREM OBSERVADOS NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS E FEDERAIS | 29/09/2014 | Ver |
| Instrução Normativa | SBE Anexo 6/2014 | Sistema de Bem Estar Social - Anexo 6 | 29/09/2014 | Ver |
| Instrução Normativa | SBE Anexo 5/2014 | Sistema de Bem Estar Social - Anexo 5 | 29/09/2014 | Ver |
| Instrução Normativa | SBE Anexo 4/2014 | Sistema de Bem Estar Social - Anexo 4 | 29/09/2014 | Ver |
| Instrução Normativa | SBE Anexo 3/2014 | Sistema de Bem Estar Social - Anexo 3 | 29/09/2014 | Ver |
| Instrução Normativa | SBE Anexo 2/2014 | Sistema de Bem Estar Social - Anexo 2 | 29/09/2014 | Ver |
| Instrução Normativa | SBE Anexo 1/2014 | Sistema de Bem Estar Social - Anexo 1 | 29/09/2014 | Ver |
| Instrução Normativa | SBE 001/2014/2014 | Dispõe sobre rotinas internas e procedimentos referentes ao Cadastramento e Atendimento de Usuários - Cadastramento e Convênios com lnstituições ou Entidades Filantrópicas - Monitoramento e Avaliação da Rede Direta e lndireta. | 29/09/2014 | Ver |
| Decreto | 28546/2014 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2014 | Ver |
| Lei | 3849/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, EM ARACRUZ/ES. | 24/09/2014 | Ver |
| Decreto | 28501/2014 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2014 | Ver |
| Decreto | 28493/2014 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2014 | Ver |
| Decreto | 28463/2014 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO | 01/09/2014 | Ver |
| Decreto | 28462/2014 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO | 01/09/2014 | Ver |
| Decreto | 28461/2014 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO | 01/09/2014 | Ver |
| Lei | 3845/2014 | ALTERA A REDACÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 3.807/2014 E SEUS INCISOS, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ — CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/08/2014 | Ver |