Legislação

Legislação:
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Decreto 45274/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 45217, DE 23/10/2023, QUE CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS 08/11/2023 Ver
Decreto 45286/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 3.803, DE 02 DE MAIO DE 2014, INSTITUINDO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES A ROTA CICLÍSTICA EM ARACRUZ. 08/11/2023 Ver
Portaria 716/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/11/2023 Ver
Portaria 015/2023 - SEMAD PORTARIA PROGE Nº 015, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORA 07/11/2023 Ver
Portaria 198/2023 - SEMSA ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E CONTROLE DA DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO VACINAL E DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DOS ALUNOS ATÉ 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A SEREM APRESENTADAS ÀS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA MATRÍCULA ANUAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/11/2023 Ver
Portaria 715/2023 - SEMAD PORTAEIA Nº715/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM ´PESSOA DA FAMÍLIA - JANE ELIAS GUILHERME - MATRICULA 36328 06/11/2023 Ver
Portaria 714/2023 - SEMAD PORTARIA Nº714/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - JAKSIANI RAICIRA ANDRADE ROSSONI - MATRICULA 36728 06/11/2023 Ver
Portaria 712/2023 - SEMAD PORTARIA Nº712/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - MARLENE APARECIDA XAVIER - MATRICULA 24122 06/11/2023 Ver
Portaria 713/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/11/2023 Ver
Portaria 017/2023 - SEMAD PORTARIA SEGOV N.º 017/2023. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 06/11/2023 Ver
Portaria 711/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/11/2023 Ver
Portaria 710/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/11/2023 Ver
Portaria 60/2023 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 060/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 06/11/2023 Ver
Portaria 704/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 704, DE 01/11/2023 SEMED HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA. 06/11/2023 Ver
Portaria 19994/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA FLAVIA FRACALOSSI BAIOCO 06/11/2023 Ver
Lei 4649/2023 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O “PROGRAMA + RENDA” PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - EXTREMA POBREZA E POBREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2023 Ver
Lei 4647/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O EVENTO ESPORTIVO “CIRCUITO ARACRUZENSE DE SURF”. 06/11/2023 Ver
Lei 4648/2023 ALTERA O ARTIGO 2º E § 1º DA LEI 4.453/2022 – CÁLCULO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL 06/11/2023 Ver
Portaria 20000/2023 NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DO PROJETO ORLA - CTPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/11/2023 Ver
Portaria 19997/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR EUDALDO DOS PASSOS LOUREIRO 06/11/2023 Ver