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Decreto
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45301/2023
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APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
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14/11/2023
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Portaria
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204/2023
- SEMAD
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PORTARIA Nº204/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ROSILENE RAMOS DO ROSÁRIO DOS SANTOS - MATRICULA 36340
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13/11/2023
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Portaria
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201/2023
- SEMAD
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PORTARIA Nº201/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - GLAUCIENY DE LIMA SOUZA 0 MATRICULA 27012
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13/11/2023
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Decreto
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45308/2023
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FICA DOADO À EMPRESA FREEBOM FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA ME, O LOTE N.° 32, MEDINDO 750,21M² (SETECENTOS E CINQUENTA METROS E VINTE E UM CENTÍMETROS QUADRADOS) LOCALIZADOS NA RUA PEDRO CAVALHERI FILHO, QUADRA C, NO CENTRO EMPRESARIAL GUILHERME DEVENS – BELA VISTA
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13/11/2023
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Decreto
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45315/2023
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NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL N.º 4609, DE 03/07/2023.
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13/11/2023
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Decreto
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45313/2023
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EXONERA CARGO EFETIVO A PEDIDO - IGOR DUTRA COSTA
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13/11/2023
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Decreto
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45317/2023
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REVOGA E NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/11/2023
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Decreto
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45306/2023
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RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO MARCOS SCARPATI JUNIOR
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13/11/2023
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Decreto
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45305/2023
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NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - MARCOS SCARPATI JUNIOR
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13/11/2023
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Decreto
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45316/2023
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REVOGA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/11/2023
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Portaria
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736/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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13/11/2023
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Portaria
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735/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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13/11/2023
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Portaria
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723/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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13/11/2023
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Portaria
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20014/2023
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REVOGA A PORTARIA N.º 17298, DE 10/03/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE O SERVIDOR SERGIO AMAURI BARROS, MATRÍCULA N.º 27.408, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MAPA – EDUCAÇÃO FÍSICA, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM O SERVIDOR STHERSON DIAS DE ALMEIDA, MATRÍCULA 32.006, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MAPA – EDUCAÇÃO FÍSICA, DO MUNICÍPIO DA SERRA, A PARTIR DE 31/12/2023
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13/11/2023
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Decreto
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45312/2023
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ALTERA O ARTIGO 14 DO DECRETO 44138/2023 – REGULAMENTA O SUBSÍDIO PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/11/2023
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Decreto
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45311/2023
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EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - MARIA DAS GRAÇAS POSSA ANDRADE
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10/11/2023
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Decreto
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45310/2023
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FICA DOADO À EMPRESA ELIZEU LOMBARDI ME, INSCRITA NO CNPJ N.° 00.698.388/0001-46, O LOTE 09, MEDINDO 706,41M² (SETECENTOS E SEIS METROS E QUARENTA E UM CENTÍMETROS QUADRADOS), NA QUADRA C, RUA PEDRO CAVALHIERI FILHO, DO CENTRO EMPRESARIAL GUILHERME DEVENS, NO BAIRRO BELA VISTA – ARACRUZ/ES.
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10/11/2023
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Decreto
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45304/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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10/11/2023
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Portaria
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20013/2023
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RETORNA O SERVIDOR GABRIEL CRUZ VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, DA LICENÇA SEM VENCIMENTO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 18.813, DE 30/09/2022, A PARTIR DE 13/11/2023
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10/11/2023
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Portaria
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20009/2023
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NOMEIA O SERVIDOR LUÍS CARLOS DEL PUPO, PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RAPHAEL MOURÃO GABRIE
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10/11/2023
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