Legislação

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Decreto 45228/2023 FICAM EXCLUÍDOS DO DECRETO N.º 45187, DE 18/10/2023 QUE ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), OS SETORES DE: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – NAC/ SETOR DE IDENTIDADE/ PROCON/ SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS (GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS). 25/10/2023 Ver
Portaria 116/2023 - SEMAD PORTARIA SEMAS Nº 116, de 24/10/2023. HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORES NOVEMBRO/2023 25/10/2023 Ver
Portaria 63/2023 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 63/2023 HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORES NOVEMBRO/2023 25/10/2023 Ver
Portaria 678/2023 - SEMAD PORTARIA Nº678/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MIRIA LYRA DE OLIVEIRA - MATRICULA 9790 24/10/2023 Ver
Portaria 677/2023 - SEMAD PORTARIA Nº677/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SHIRLEY PEDRINI DALPIERO - MATRICULA - 16091 24/10/2023 Ver
Portaria 679/2023 - SEMAD PORTARIA Nº679/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - HENRIQUE NEVES SELIM - MATRICULA 28845 24/10/2023 Ver
Portaria 64/2023 - SEMAD PORTARIA Nº064/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - CARLOS OLIVERIO SOARES MONTEBELLER - MATRICULA 977 24/10/2023 Ver
Decreto 45219/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA O CÁLCULO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO FIXA OS VENCIMENTOS DO REFERIDO TRIBUTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2023 Ver
Lei 4646/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E REPASSE PARA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2023 Ver
Decreto 45215/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, A SR.ª RUTILEA CLEMENTE DE OLIVEIRA, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE FLORES E VELAS 24/10/2023 Ver
Decreto 45213/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, A SR.ª CLÁUDIA BELO FERNANDES, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE FLORES E VELAS 24/10/2023 Ver
Decreto 45210/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, RUA FYORI TERCI, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR JOSÉ ALVES BEZERRA 24/10/2023 Ver
Decreto 45212/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2023 Ver
Decreto 45211/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - ERIC DE SOUZA FREITAS 24/10/2023 Ver
Decreto 45214/2023 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2023 Ver
Decreto 45216/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 24/10/2023 Ver
Decreto 45209/2023 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 24, A SENHORA MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MELO 24/10/2023 Ver
Decreto 45207/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - FATIMA DE LOURDES MODENESE 24/10/2023 Ver
Decreto 45206/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FABIO MORO NASCIMENTO LIMA 24/10/2023 Ver
Decreto 45205/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA CLARA PIMENTEL OLIVEIRA 24/10/2023 Ver