Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 48/2023 - SEMAD PORTARIA 048/2023 SETRANS Convalidar período de interrupção de gozo de férias da servidora 22/08/2023 Ver
Portaria 076/2023 - SEMAD PORTARIA 076/2023 SEMAS HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 22/08/2023 Ver
Portaria 19904/2023 - SEMAD PORTARIA 19.904/2023 SEGOV INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2023 Ver
Portaria 60/2023 - SEMAD PORTARIA 060/2023 SEMSA CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTE DE FÉRIAS A SERVIDOR 22/08/2023 Ver
Portaria 1415/2023 - SEMAD PORTARIA 1.415/2023 SEMAD INTERROMPE FÉRIAS 22/08/2023 Ver
Portaria 061/2023 - SEMAD PORTARIA 061/2023 SEMSA RETIFICA INICIO DE GOZO FÉRIAS DE SERVIDOR. 22/08/2023 Ver
Portaria 059/2023 - SEMAD PORTARIA 059/2023 SEMSA. HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES. 22/08/2023 Ver
Portaria 065/2023 - SEMAD PORTARIA 065/2023 SEMSA RETIFICA PERÍODO DE GOZO FÉRIAS DE SERVIDOR. 22/08/2023 Ver
Portaria 058/2023 - SEMAD PORTARIA 058/2023 SEMSA HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES. 22/08/2023 Ver
Portaria 435/2023 - SEMAD PORTARIA 435/2023 SEMED HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 22/08/2023 Ver
Portaria 33/2023 - SEMAD PORTARIA 033/2023. HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR. 22/08/2023 Ver
Portaria 436/2023 - SEMAD PORTARIA 436/2023 SEMED. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 22/08/2023 Ver
Portaria 020/2023 - SEMAD PORTARIA 020/2023 SEMAM HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 22/08/2023 Ver
Decreto 44844/2023 INSTITUI O ZONEAMENTO E DEFINE OS LIMITES E DIRETRIZES DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAVID VICTOR FARINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 22/08/2023 Ver
Portaria 19919/2023 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NÍVEL I - PADRÃO B, DA SERVIDORA ALINE DE OLIVEIRA. 22/08/2023 Ver
Decreto 44853/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RODOVIA LUIZ THEODORO MUSSO, S/N.º, BAIRRO BELA VISTA, ARACRUZ-ES, MEDINDO 2 M², À CRISLAINE RIBEIRO PASSOS AMORIM 22/08/2023 Ver
Decreto 44852/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS COQUEIROS, S/N.º, “PRAÇA MERIDIONAL”, BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, SENDO UMA ÁREA CONSTRUÍDA MEDINDO 51,14 M², À MARIA TEREZA BASTOS – TETE CONFECÇÕES 22/08/2023 Ver
Decreto 44851/2023 EXCLUI ART. 2º DO DECRETO N.º 44834, DE 17/08/2023. 22/08/2023 Ver
Decreto 44833/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 22/08/2023 Ver
Decreto 44834/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2023 Ver