Legislação

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Decreto 44824/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, A UTILIZAÇÃO DA QUADRA DA EMEFTI “MARIA LUIZA DEVENS”, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO FÁTIMA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA DE ARACRUZ, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. DENILSON DE SOUZA CRESPO 22/08/2023 Ver
Decreto 44814/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 36787, DE 29/08/2019. 22/08/2023 Ver
Portaria 03/2023 - SEMAD PORTARIA 03/2023 SEMDUR CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 21/08/2023 Ver
Portaria 077/2023 - SEMAD PORTARIA 077/2023 SEMSA CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTE DE FÉRIAS A SERVIDORA 21/08/2023 Ver
Portaria 476/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2023 Ver
Portaria 475/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/08/2023 Ver
Portaria 02/2023 - SEMAD PORTARIA 02/2023 SECOM INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR 21/08/2023 Ver
Portaria 01/2023 - SEMAD PORTARIA 01/2023 SEMOB INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 21/08/2023 Ver
Portaria 474/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/08/2023 Ver
Portaria 35/2023 - SEMAD PORTARIA 035/2023 SEMFI CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 21/08/2023 Ver
Portaria 36/2023 - SEMAD PORTARIA 036/2023 SEMFI INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 21/08/2023 Ver
Decreto 44848/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 21/08/2023 Ver
Portaria 560/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 560, DE 18/09/2023 HOMOLOGA FERIAS OUTUBRO/2023 19/08/2023 Ver
Portaria 03/2023 - SEMAD PORTARIA SEMOB Nº 03 DE 18/09/2023 19/08/2023 Ver
Portaria 461/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 461/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SONIA MARIA VIEIRA TOFOLI - MATRÍCULAS 16127 e 35331. 18/08/2023 Ver
Portaria 463/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 463/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - FLAVIA RIBEIRO CAMPOS - MATRÍCULA 2005. 18/08/2023 Ver
Portaria 462/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 462/2023-SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ANGELICA DOS SANTOS MORAES SEGATTO - MATRÍCULA 34857. 18/08/2023 Ver
Portaria 464/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 464/2023-SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SHIRLENE MAASS LEMOS - MATRÍCULA 32147 18/08/2023 Ver
Portaria 466/2023 - SEMAD PORTARIA N°466/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - DILZINEIA CRUZ VICENTE DOS SANTOS - MATRÍCULA 35855. 18/08/2023 Ver
Portaria 467/2023 - SEMAD PORTARIA N°467/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - RITA DE CASSIA DEL CARO PESSOTI - MATRÍCULA 14626 18/08/2023 Ver