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Portaria
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19918/2023
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RETIFICA PORTARIA Nº 19905, DE 03/08/2023, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA RUBIANY SANTANA TEIXEIRA SCOPEL
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18/08/2023
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Portaria
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19917/2023
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ALTERA PORTARIA N.°19875, DE 25/07/2023 - PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JENILZA SPINASSÉ MORELLATO
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18/08/2023
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Decreto
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44821/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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18/08/2023
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Decreto
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44802/2023
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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17/08/2023
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Decreto
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44801/2023
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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17/08/2023
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Decreto
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44804/2023
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NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - GILBERTO ROCHA FANCHIOTI
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16/08/2023
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Decreto
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44797/2023
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ALTERA O QUADRO CONSTANTE NO ARTIGO 1° DO DECRETO N.°39694, DE 05/05/2023.
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16/08/2023
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Portaria
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458/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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16/08/2023
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Decreto
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44803/2023
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NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/08/2023
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Decreto
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44781/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA DE 12M², PARA INSTALAÇÃO DE UMA BARRACA DE 4M X 3M, COM TABULEIRO DE MADEIRA E CAIXAS, PORÉM UTILIZADOS EM TRÊS LOCAIS DISTINTOS ÀS SEXTAS- FEIRAS DE 05:00 ÀS 12:00 HORAS NA FEIRA DA BARRA DO SAHY, DE 13H ÀS 19H NA FEIRA DE VILA DO RIACHO, E AOS SÁBADOS DE 05H ÀS 13H NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, O QUE SOMADOS TOTALIZA 36M², AO SENHOR ADILSON MAJESKI
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15/08/2023
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Decreto
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44768/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 1,04 M², LOCALIZADO A AVENIDA DOS COQUEIROS, PRAÇA DO MERIDIONAL, AO LADO DA BANCA DE JORNAIS, BAIRRO COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR JOSÉ LUIZ DA SILVA LEONATO
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15/08/2023
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Decreto
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44782/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 10M², SITUADA NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/Nº, BAIRRO VILA RICA, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, REALIZADA NO MERCADO MUNICIPAL SANTO CERRI, ARACRUZ-ES, AO SENHOR JOSE MAICON MILKA LIMA
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15/08/2023
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Portaria
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19916/2023
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INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR E ARTICULAR OS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES.
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15/08/2023
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Portaria
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19915/2023
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A REDE DE INTERLOCUTORES SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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15/08/2023
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Portaria
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19914/2023
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NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE ARACRUZ-ES.
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15/08/2023
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Decreto
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44784/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - IZABELA MOREIRA LOUZI
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15/08/2023
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Decreto
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44787/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/08/2023
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Decreto
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44785/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/08/2023
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Decreto
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44775/2023
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RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO CAIO GALVÃO TOREZANI
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15/08/2023
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Decreto
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44771/2023
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RETIFICA O DECRETO N.º 41309, DE 28/01/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PEDRO ALCIDES BREDA
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15/08/2023
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