Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19910/2023 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 11/08/2023 Ver
Decreto 44749/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2023 Ver
Decreto 44761/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 39639, DE 28/04/2023. 11/08/2023 Ver
Decreto 44767/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, S/Nº, EM FRENTE AO PORTÃO DA EXPOSIÇÃO NA PRAÇA DE VILA SANTI, CUPIDO, ARACRUZ/ES, À SENHORA FERNANDA BRITO DA HORA. 11/08/2023 Ver
Decreto 44765/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA OO EXERCICIO DE 2023. 11/08/2023 Ver
Decreto 44764/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA OO EXERCICIO DE 2023. 11/08/2023 Ver
Decreto 44766/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, SITUADA NA RUA ANAEL JOSÉ PEREIRA MELLO, AO LADO DA MVC VEÍCULOS, BAIRRO SEGATTO, ARACRUZ-ES, À SENHORA ALAIUSA VÂNIA DA CRUZ. 11/08/2023 Ver
Decreto 44762/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, SITUADA NA RUA PEDRO NAVA C/ AVENIDA COQUEIRAL GUARANÁ, PRAÇA DO VILA SANTI, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO JK, CUPIDO, ARACRUZ-ES, À SENHORA CÉLIA DALVA DE JESUS BRITO. 11/08/2023 Ver
Decreto 44763/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 36344, DE 27/06/2019. 11/08/2023 Ver
Decreto 44760/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 11/08/2023 Ver
Decreto 44759/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 11/08/2023 Ver
Portaria 016/2023 - CGM PRORROGA O PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2023, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO. 10/08/2023 Ver
Portaria 446/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/08/2023 Ver
Portaria 445/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/08/2023 Ver
Portaria 444/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/08/2023 Ver
Decreto 44753/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 10/08/2023 Ver
Decreto 44758/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2023 Ver
Portaria 19906/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A REDE DE INTERLOCUTORES SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 10/08/2023 Ver
Decreto 44742/2023 CONCEDE PROMOCÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 10/08/2023 Ver
Decreto 44742/2023 CONCEDE PROMOCÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 10/08/2023 Ver