Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44464/2023 NOMEAÇÃO INTERINAMENTE A SENHORA SONIA MARTA SCARPATI, MATRÍCULA N.º 3583, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA AUTARQUIA IPASMA 07/07/2023 Ver
Decreto 44540/2023 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 07/07/2023 Ver
Decreto 44541/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2023 Ver
Decreto 44543/2023 FICA RETIFICADO O DECRETO Nº. 41.304, DE 28/01/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA CÉLIA DOMINGAS GIACOMIN PANDOLFI 07/07/2023 Ver
Decreto 44539/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 10 M², PARA UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NO PERÍMETRO QUE COMPORTA A ÁREA DE ESTACIONAMENTO REGULAR DE VEÍCULOS NA RUA PADRE JOÃO BAUER, N.º 613, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A MAGALI DE JESUS IVES RABELO 07/07/2023 Ver
Decreto 44538/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 08 M², LOCALIZADA NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR MARCOS ANTONIO MARIM CAVAGLIERI, 07/07/2023 Ver
Decreto 44537/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 12 M², LOCALIZADA NA RUA FIORY TERCI, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A NUBIA LUXINGER MANSKE 07/07/2023 Ver
Decreto 44536/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA COM UM CARRINHO MEDINDO 0,25 M², SEM LOCAL FIXO, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, 07/07/2023 Ver
Decreto 44535/2023 NOMEIA ROMILDO BROETTO PARA CARGO EM COMISSÃO 07/07/2023 Ver
Decreto 44533/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 07/07/2023 Ver
Decreto 44530/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO. 07/07/2023 Ver
Decreto 44529/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2023 Ver
Decreto 44528/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 07/07/2023 Ver
Decreto 44534/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO. 07/07/2023 Ver
Decreto 44523/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS. 07/07/2023 Ver
Decreto 44519/2023 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 07/07/2023 Ver
Decreto 44526/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 07/07/2023 Ver
Decreto 44527/2023 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/07/2023 Ver
Portaria 19790/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA 06/07/2023 Ver
Decreto 44544/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - POLIANA CORREIA SEPULCHRO 06/07/2023 Ver