Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44399/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIOS 23/06/2023 Ver
Decreto 44432/2023 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO - JAINE SIBIEN 23/06/2023 Ver
Decreto 44431/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - ANA RAQUEL GORETHE DE ALMEIDA DAMACENA 23/06/2023 Ver
Decreto 44422/2023 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A JOZIANI PEIXOTO BLUNCK, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 16, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI 23/06/2023 Ver
Decreto 44419/2023 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DA ESTAGIÁRIA AMANDA DA SILVA CASOTTO 23/06/2023 Ver
Decreto 44415/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - MÁRCIA SILVA DE ALMEIDA 23/06/2023 Ver
Decreto 44413/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - ROBERTA PIMENTEL SCHUINA 23/06/2023 Ver
Decreto 44412/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - ELIANE LOUREIRO DOS SANTOS MACHADO 23/06/2023 Ver
Decreto 44395/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 1.000,00M², CONHECIDA COMO ÁREA DA “COLÔNIA DE PESCADORES”, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ COUTINHO DA CONCEIÇÃO, BAIRRO BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, AO SR. MAURO PEREIRA NUNES 23/06/2023 Ver
Portaria 19672/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MÁRCIA PEDRINI DALPIERO 23/06/2023 Ver
Acórdão 372/2023 RETIFICA A PORTARIA Nº 363, DE 20/06/2023 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022. 23/06/2023 Ver
Decreto 44450/2023 NOMEAÇÃO INTERINA DA SERVIDORA JAINE SIBIEN 23/06/2023 Ver
Portaria 371/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 22/06/2023 Ver
Portaria 370/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2023 Ver
Portaria 369/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2023 Ver
Portaria 19674/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - AGENILZA MARTINS DOS ANJOS 21/06/2023 Ver
Portaria 19677/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - PRISCILA RODRIGUES PIMENTEL RAMOS 21/06/2023 Ver
Portaria 19678/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ADRIELE ROSSI DE CASTRO 21/06/2023 Ver
Termos 02/2023 AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA LOCALIDADE PEDRINHAS- BARRA DO SAHY 21/06/2023 Ver
Decreto 44416/2023 NOMEIA A SERVIDORA MONICA DE SOUZA PONTES CORDEIRO PARA CARGO EM COMISSÃO 21/06/2023 Ver