Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19643/2023 REVOGA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A PEDIDO - POLLYANA ALVEZ CUZZUOL. 16/06/2023 Ver
Decreto 44365/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A MODELAGEM DE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ACESSO, RECEBIMENTO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E NOTIFICAÇÕES EMANADOS DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2023 Ver
Decreto 44366/2023 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2023 Ver
Decreto 44369/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 16/06/2023 Ver
Decreto 44367/2023 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO. 16/06/2023 Ver
Portaria 357/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 15/06/2023 Ver
Portaria 356/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 15/06/2023 Ver
Portaria 355/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 15/06/2023 Ver
Decreto 44334/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 43720, DE 14/03/2023, QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 15/06/2023 Ver
Decreto 44339/2023 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 15/06/2023 Ver
Decreto 44343/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA , NO MERCADO “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ-ES, A SENHORA TATIANI ZANI COLE DE ARAUJO 15/06/2023 Ver
Portaria 19619/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 15/06/2023 Ver
Lei Orgânica 19618/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR HEITOR SOELA 15/06/2023 Ver
Portaria 19611/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA 15/06/2023 Ver
Portaria 19603/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO A SERVIDORA ELOISA NUNES DA SILVA DETTOGNI GARCIA 15/06/2023 Ver
Decreto 44355/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA , NO MERCADO “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ-ES, AO SR. RENILDO HARTWIG 15/06/2023 Ver
Decreto 44356/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA DALINE FERREIRA PRATES SOUZA 15/06/2023 Ver
Decreto 44354/2023 FICA RETIFICADO O DECRETO N.º 38075, DE 25/06/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA HEBE LUIZA SERRANO MOREIRA 15/06/2023 Ver
Portaria 19628/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA 15/06/2023 Ver
Portaria 19634/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA 15/06/2023 Ver