Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44084/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 44026, DE 28/04/2023, QUE NOMEIA A SERVIDORA ELISANGELA PACHECO DOS SANTOS SEGATTO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ – CMEA, COMO REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL 08/05/2023 Ver
Decreto 44085/2023 NOMEIA A SERVIDORA CRISTIELLY BOZZI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS 08/05/2023 Ver
Portaria 284/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/05/2023 Ver
Portaria 19501/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO 05/05/2023 Ver
Portaria 19500/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 05/05/2023 Ver
Portaria 19499/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 05/05/2023 Ver
Portaria 19498/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 05/05/2023 Ver
Decreto 44082/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO NO CONCURSO PUBLICO N.°003/2018 PMA/ES 05/05/2023 Ver
Decreto 44081/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO NO CONCURSO PUBLICO N.°003/2018 PMA/ES 05/05/2023 Ver
Decreto 44080/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO NO CONCURSO PUBLICO N.°003/2018 PMA/ES 05/05/2023 Ver
Decreto 44079/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - ESTEVÃO J. SUCCI CAMPOS 05/05/2023 Ver
Decreto 44078/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - GABRIEL MOURA VIANA 05/05/2023 Ver
Decreto 44077/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ALVES 05/05/2023 Ver
Decreto 44075/2023 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL TS - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - LOURDES DAS GRAÇAS CAMPAGNARO 05/05/2023 Ver
Decreto 44073/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 05/05/2023 Ver
Decreto 44072/2023 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - ANA MARIA ALVES FERREIRA 05/05/2023 Ver
Decreto 44071/2023 EXONERA CARGO EFETIVO, A PEDIDO - ANGELA MARIA DOS SANTOS KOPPERSCHMIDT 05/05/2023 Ver
Decreto 44076/2023 DECLARADA EXTINTA, POR CADUCIDADE, A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.593/2013 – CONCORRÊNCIA 010/2013 – LOTE 02, OPERADO PELA EMPRESA EXPRESSO ARACRUZ LTDA, CNPJ N.º 39.277.645.0001-01, COM BASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 29.144/2022 05/05/2023 Ver
Portaria 19496/2023 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2023 Ver
Portaria 19495/2023 CEDE O SERVIDOR ZAMIR GOMES ROSALINO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.°002/2021. 05/05/2023 Ver