Portaria
|
19467/2023
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
|
20/04/2023
|
Ver
|
Portaria
|
19466/2023
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
|
20/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43976/2023
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 8,00M², LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, MERCADO MUNICIPAL “SANTO SERRI”, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES, A SENHORA MARIA JOSÉ LOUREIRO RUY,
|
20/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43975/2023
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
20/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43973/2023
|
EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
|
20/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43972/2023
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 8,00M², LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, MERCADO
MUNICIPAL “SANTO SERRI”, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR MAURÍCIO XAVIER
|
20/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43971/2023
|
FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE 1.200 M² (UM MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS) DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO PAULO FAVALESSA, S/N.º, DISTRITO DE JACUPEMBA, ARACRUZ/ES, INSCRIÇÃO TERRITORIAL 04010161233, AO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ-ES - SAAE
|
20/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43970/2023
|
FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 17,40M² , LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, MERCADO
MUNICIPAL “SANTO CERRI”, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR ELKMAR LOUREIRO RUY
|
20/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43969/2023
|
NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO.
|
20/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43966/2023
|
NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
|
20/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43965/2023
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
20/04/2023
|
Ver
|
Portaria
|
259/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
20/04/2023
|
Ver
|
Portaria
|
258/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
20/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43955/2023
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - GUILHERME MOREIRA DE FREITAS
|
19/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43959/2023
|
RETIFICA O DECRETO N.º 43598, DE 23/02/2023.
|
19/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43958/2023
|
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - LAINAY CUMIN ALVARENGA RAMOS,
|
19/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43961/2023
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO THALYS DE SOUZA CAZOTTO
|
19/04/2023
|
Ver
|
Decreto
|
43960/2023
|
EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - MATHEUS CAMPOS VIEIRA
|
19/04/2023
|
Ver
|
Portaria
|
19465/2023
|
INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/04/2023
|
Ver
|
Portaria
|
19464/2023
|
HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO N.º 12.445/2023.
|
19/04/2023
|
Ver
|