Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19467/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 20/04/2023 Ver
Portaria 19466/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 20/04/2023 Ver
Decreto 43976/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 8,00M², LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, MERCADO MUNICIPAL “SANTO SERRI”, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES, A SENHORA MARIA JOSÉ LOUREIRO RUY, 20/04/2023 Ver
Decreto 43975/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 20/04/2023 Ver
Decreto 43973/2023 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 20/04/2023 Ver
Decreto 43972/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 8,00M², LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, MERCADO MUNICIPAL “SANTO SERRI”, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR MAURÍCIO XAVIER 20/04/2023 Ver
Decreto 43971/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE 1.200 M² (UM MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS) DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO PAULO FAVALESSA, S/N.º, DISTRITO DE JACUPEMBA, ARACRUZ/ES, INSCRIÇÃO TERRITORIAL 04010161233, AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ-ES - SAAE 20/04/2023 Ver
Decreto 43970/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 17,40M² , LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR ELKMAR LOUREIRO RUY 20/04/2023 Ver
Decreto 43969/2023 NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO. 20/04/2023 Ver
Decreto 43966/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 20/04/2023 Ver
Decreto 43965/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2023 Ver
Portaria 259/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/04/2023 Ver
Portaria 258/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/04/2023 Ver
Decreto 43955/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - GUILHERME MOREIRA DE FREITAS 19/04/2023 Ver
Decreto 43959/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 43598, DE 23/02/2023. 19/04/2023 Ver
Decreto 43958/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - LAINAY CUMIN ALVARENGA RAMOS, 19/04/2023 Ver
Decreto 43961/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO THALYS DE SOUZA CAZOTTO 19/04/2023 Ver
Decreto 43960/2023 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - MATHEUS CAMPOS VIEIRA 19/04/2023 Ver
Portaria 19465/2023 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2023 Ver
Portaria 19464/2023 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO N.º 12.445/2023. 19/04/2023 Ver