Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43787/2023 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO LUCAS REIS BUFFON 23/03/2023 Ver
Decreto 43786/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 23/03/2023 Ver
Decreto 43790/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 23/03/2023 Ver
Decreto 43789/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 23/03/2023 Ver
Portaria 202/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 23/03/2023 Ver
Portaria 200/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2023 Ver
Portaria 19382/2023 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA 51 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 22/03/2023 Ver
Portaria 19381/2023 CEDE O SERVIDOR EFETIVO GILBERTO GUASTI SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002/2021. 22/03/2023 Ver
Portaria 19380/2023 RETIFICA PORTARIA N.°19340/2023 22/03/2023 Ver
Decreto 43785/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/03/2023 Ver
Decreto 43783/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, MEDINDO 8,00M², LOCALIZADA À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR WELINGHTON GABRIEL XAVIER DOS SANTOS, FEIRANTE 22/03/2023 Ver
Decreto 43782/2023 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA VALDIRENE MARIA DE ANGELI UCELLI 22/03/2023 Ver
Decreto 43781/2023 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR AGNALDO RODRIGUES VIANA 22/03/2023 Ver
Decreto 43780/2023 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR GILBERTO GUASTI SANTOS 22/03/2023 Ver
Decreto 43779/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - ROSENI RODRIGUES DE OLIVEIRA 22/03/2023 Ver
Decreto 43778/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - LETICIA HERCULANO SANTANA 22/03/2023 Ver
Decreto 43776/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KALITA DE CARVALHO OLIVEIRA BATISTA 22/03/2023 Ver
Decreto 43784/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/03/2023 Ver
Decreto 43777/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2023 Ver
Decreto 43775/2023 SUPLEMENTA DESPESAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 22/03/2023 Ver