Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43766/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 37978, DE 27/05/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA ADRIANA GIACOMIN LIMA 21/03/2023 Ver
Decreto 43759/2023 ALTERA O ART. 2º DO DECRETO N.º 39.545/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL – COGEM. 21/03/2023 Ver
Decreto 43758/2023 REVOGA O DECRETO N.º 43750, DE 20/03/2023, QUE NOMEOU INTERINAMENTE A SERVIDORA FRANCISLENE NASCIMENTO CASTRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS 21/03/2023 Ver
Decreto 43769/2023 NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA CLARICE BARBOSA FIGUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMAS 21/03/2023 Ver
Decreto 43764/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 09 M², SITUADA NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, MERCADO MUNICIPAL, BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ, AO SENHOR MATHEUS CASTELO BORGES BROETTO 21/03/2023 Ver
Portaria 191/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2023 Ver
Portaria 190/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2023 Ver
Portaria 187/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2023 Ver
Portaria 186/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2023 Ver
Portaria 185/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2023 Ver
Portaria 19372/2023 DESIGNA SERVIDORA MIRALVA VIANA DA SILVA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECOM 20/03/2023 Ver
Portaria 19370/2023 NOMEIA A SERVIDORA LORENA MARTINS DIAS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 20/03/2023 Ver
Decreto 43755/2023 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - CARLENE PEREIRA OLIVEIRA SILVEROL, 20/03/2023 Ver
Decreto 43754/2023 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - HYSIJHAYMERSAN UAIKA SIMOURA 20/03/2023 Ver
Decreto 43753/2023 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 20/03/2023 Ver
Decreto 43756/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 20/03/2023 Ver
Decreto 43751/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KAROLINY CORREIA CONFOLONIERI 20/03/2023 Ver
Decreto 43750/2023 NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA FRANCISLENE NASCIMENTO CASTRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 20/03/2023 Ver
Portaria 189/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 112, DE 24/02/2023 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022. 20/03/2023 Ver
Portaria 188/2023 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 20/03/2023 Ver