Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Resolução CONFIT nº 012/2022/2022 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCL nº 001/2014 - Versão 03.00 23/02/2022 Ver
Decreto 41491/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - JANAINA LOMBARDI NASCIMENTO NUNES 23/02/2022 Ver
Decreto 41493/2022 AUTORIZA A CONTRATATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANANDA TONON MONTEIRO 23/02/2022 Ver
Decreto 41492/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/02/2022 Ver
Decreto 41490/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/02/2022 Ver
Decreto 41489/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 23/02/2022 Ver
Decreto 41488/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/02/2022 Ver
Decreto 41486/2022 NOMEIA PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 23/02/2022 Ver
Decreto 41485/2022 NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE - LUCINEIDE AMARAL DE OLIVEIRA 23/02/2022 Ver
Decreto 41469/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 005/2021 SEMED 23/02/2022 Ver
Decreto 41552/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CRISTIANE LOZER PIOL 23/02/2022 Ver
Decreto 41551/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - EUZIMARA DOS SANTOS SOUSA 23/02/2022 Ver
Decreto 41550/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ANDREIA DOS SANTOS FERREIRA 23/02/2022 Ver
Decreto 41549/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - MAGNA BARROS DA ROCHA COUTINHO 23/02/2022 Ver
Decreto 41548/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LETICIA HERCULANO SANTANA 23/02/2022 Ver
Decreto 41547/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - EUMIRA FERNANDES DE SOUZA 23/02/2022 Ver
Decreto 41546/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LEANDRA LIMA DA VITORIA 23/02/2022 Ver
Decreto 41545/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUCILA ROSSONI 23/02/2022 Ver
Decreto 41544/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - POLIANA POLTRONIERI SALLES 23/02/2022 Ver
Decreto 41543/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ZELIDE PELIS RODRIGUES 23/02/2022 Ver