Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17270/2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS 01/03/2021 Ver
Portaria 17269/2021 REVOGA PORTARIA N° 17.244/2021 01/03/2021 Ver
Portaria 17268/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MARÇO DE 2021 - LOTE 3364 01/03/2021 Ver
Portaria 17267/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.222/21 01/03/2021 Ver
Portaria 17266/2021 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORES 01/03/2021 Ver
Portaria 17265/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE - MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 - LOTE 3368 01/03/2021 Ver
Decreto 39376/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 01/03/2021 Ver
Decreto 39375/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - WESLEY MILBRATZ POLEZEL 01/03/2021 Ver
Decreto 39373/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO - CHENYA ROSA GALLAVOTTI 01/03/2021 Ver
Decreto 39370/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - FELIPE CORREAA IPOLITO/ LUCIMARA FORESTTI LOUREIRO 01/03/2021 Ver
Decreto 39374/2021 DESTITUI NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CONSELHOS E COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2021 Ver
Portaria 17263/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MARÇO DE 2021 - LOTE 3366 26/02/2021 Ver
Portaria 17262/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 - LOTE 3365 26/02/2021 Ver
Portaria 17261/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CAMILA VIEIRA LOPES 26/02/2021 Ver
Portaria 17260/2021 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO - CRENILDO DOS SANTOS ALVES 26/02/2021 Ver
Decreto 39369/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - PROCESSO SELETIVO N° 001/2020 SEMDS 26/02/2021 Ver
Decreto 39368/2021 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI - CRISTIANO MONTEBELLER DE MATTOS 26/02/2021 Ver
Decreto 41578/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 41.469/2022 25/02/2021 Ver
Decreto 39365/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 4.359, DE 30/12/2020. 25/02/2021 Ver
Portaria 17259/2021 NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE TARIFÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTT. 25/02/2021 Ver