Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39224/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANDREIA SANTANA LOUREIRO 28/01/2021 Ver
Decreto 39229/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - IVONE NUNES LYRA. MARCELY MIRANDA FRAGA. LUIS CARLOS GUIMARÃES MACHADO. ANA RAQUEL GORETHE DE ALMEIDA DAMACENA. 28/01/2021 Ver
Portaria 002/2021 A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS ESTABELECE CRITÉRIOS PARA MODALIDADE DE DELIVERY, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES 28/01/2021 Ver
Decreto 39221/2021 REVOGA DECRETO N° 38.699 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. 27/01/2021 Ver
Portaria 17194/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA SUELY NUNES AMORIM ELIAS E SHIRLEY OZEAS RIBEIRO ALVARENGA. 27/01/2021 Ver
Portaria 17195/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LEILA REGINA MOREIRA SOELLA. 27/01/2021 Ver
Decreto 39223/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/01/2021 Ver
Portaria 001/2021 - SEGOV/2021 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. 27/01/2021 Ver
Decreto 39220/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. 27/01/2021 Ver
Decreto 39222/2021 DISPÕE SOBRE REGISTRO DE FREQUÊNCIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ 27/01/2021 Ver
Portaria 17193/2021 FIXA CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – SEMAD E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO NO ANO DE 2021. 26/01/2021 Ver
Decreto 39212/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2021 Ver
Portaria 17192/2021 NOMEIA COMISSÃO DE CADASTRO 26/01/2021 Ver
Portaria 17191/2021 COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS 26/01/2021 Ver
Portaria 17190/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA 26/01/2021 Ver
Portaria 17189/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - Elisangela de Paula Silva/Suzana Cordeiro de Mattos/Darlene Dias de Oliveira 26/01/2021 Ver
Portaria 17188/2021 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA SOLANGE DOS SANTOS 26/01/2021 Ver
Portaria 17187/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JANEIRO DE 2021 26/01/2021 Ver
Portaria 17186/2021 REVOGA PORTARIA N° 16.117/19 26/01/2021 Ver
Portaria 17185/2021 REVOGA PORTARIA N° 16.961/20 26/01/2021 Ver