Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 39200/2021 | AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDOR LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - ROSELI AMARO DA SILVEIRA. | 25/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39199/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANDREA FREGINI FLORES. | 25/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39189/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANA PAULA DE PAULA ROCHA. | 25/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39198/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - SUELEN DE MELO REIS LOUREIRO. | 25/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39197/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRISTINA ROSA PEREIRA DA SILVA. | 25/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39196/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ROSEANE RODRIGUES HELMER DOS SANTOS. | 25/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39195/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RICK MARTINS GONÇALVES. | 25/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39194/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CARLA CARRARA NASCIMENTO. | 25/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39193/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39192/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REVOGA A NOMEAÇÃO DE RICARDO FERREIRA PERINI E NOMEIA ALADIM FERNANDO CERQUEIRA. | 25/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39191/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ELIANA APARECIDA NASCIMENTO CALIMAN | 25/01/2021 | Ver |
| Portaria | 17176/2021 | fixa cronograma para entrega de documentos na gerência de recursos humanos - SEMAD e calendario | 25/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39182/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE ESTAGIÁRIO - GIOVANA CAMPOS DE SOUZA. | 22/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39183/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RENATO AUGUSTO RIBEIRO. | 22/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39185/2021 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 22/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39188/2021 | ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES EXERCENTES DE CARGO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 22/01/2021 | Ver |
| Portaria | 17179/2021 | CEDE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNIICPAL DE ARACRUZ | 22/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39187/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS QUE MENCIONA - DIAS 15 E 16/02/2021 (CARNAVAL) E 17/02/2021, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SUBORDINADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39185/2021 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39184/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.440.000,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2021 | Ver |
