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Decreto
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38439/2020
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.interinamente a Servidora ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS.
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08/09/2020
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Decreto
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38438/2020
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/09/2020
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Decreto
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38436/2020
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.GIOVANNA ALTOÉ SILVA.
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04/09/2020
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Portaria
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16890/2020
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INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.FLÁVIA CÂNDIDA FERREIRA SANTOS.
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04/09/2020
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Portaria
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16891/2020
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Alda Porto.
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04/09/2020
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Decreto
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38433/2020
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EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.
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04/09/2020
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Decreto
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38434/2020
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDS.
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04/09/2020
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Decreto
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38435 /2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$1.991.816,66 (um milhão, novecentos e noventa e um mil e oitocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).
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04/09/2020
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Decreto
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38432/2020
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/09/2020
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Decreto
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38431/2020
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/09/2020
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Decreto
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16889/2020
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HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. MIRIAN LOUREIRO GOMES.
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03/09/2020
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Decreto
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38430/2020
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RETIFICA O DECRETO N.º 38.174 DE 03/07/2020, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO DE CATADORES DE CARANGUEJO E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/09/2020
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Decreto
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38429/2020
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ESTEFÂNIO DE SOUZA GORZA.
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03/09/2020
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Portaria
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001/2020
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Portaria Conjunta n.º 001 - Dispõe sobre o cadastro de espaços culturais, pessoas físicas ou jurídicas que pretendem ser beneficiárias da ação emergencial destinada ao setor cultural do Município de Aracruz/ES de que trata a Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a ser adotada durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020.
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03/09/2020
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Decreto
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38428/2020
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CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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02/09/2020
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Decreto
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38426/2020
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CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
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02/09/2020
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Decreto
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38423/2020
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Jean Carlos Borlini; Weliton Ribeiro Loureiro.
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02/09/2020
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Decreto
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38425/2020
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EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. RENAN MUNIZ DROSDSKY TEIXEIRA.
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02/09/2020
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Decreto
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38427/2020
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DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE FORMA VIRTUAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE COVID-19.
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02/09/2020
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Decreto
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38424/2020
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRISCILA CAVACHINI MATOS.
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02/09/2020
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