Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38347/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.JOSÉ LUIZ NEVES BARBOSA. 13/08/2020 Ver
Decreto 38346/2020 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA. 13/08/2020 Ver
Decreto 38345/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto n.º 38.272, de 31/07/2020. 13/08/2020 Ver
Decreto 38344/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.JOSE GILBERTO SANTI SOARES. 13/08/2020 Ver
Portaria 16831/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 12/08/2020 Ver
Portaria 16830/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.FLAYNER LOUREIRO ALVES. 12/08/2020 Ver
Portaria 16829/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria n.º 16.795, de 23/07/2020. 12/08/2020 Ver
Portaria 16828/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.LUANA FERREIRA DA SILVA. 12/08/2020 Ver
Portaria 16827/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Luciene Aparecida de Oliveira Alves; André Cesquim Tourino; Ana Paula Carlos Fracalossi Goulart; Márcia Tonon Santi. 12/08/2020 Ver
Decreto 38343/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.YEDO ALBERTO DE MENEZES FREIRE 12/08/2020 Ver
Decreto 38342/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.SANDRA DE SOUZA CONCEIÇÃO SOEIRO. 12/08/2020 Ver
Decreto 38341/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/08/2020 Ver
Decreto 38340/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.KANANDA FERREIRA LIMA. 12/08/2020 Ver
Decreto 38339/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.SEBASTIÃO MARCELINO VIDAL. 12/08/2020 Ver
Decreto 38338/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.WANDERLEY SANTOS DE ALMEIDA. 12/08/2020 Ver
Decreto 38337/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.JANINHA GOMES PAIM. 12/08/2020 Ver
Decreto 38336/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.RENATA MICHELE TIBURCIO VIEIRA 12/08/2020 Ver
Decreto 38336/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.RENATA MICHELE TIBURCIO VIEIRA. 12/08/2020 Ver
Decreto 38335/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.CLEUCIANO MARQUES DE MOURA. 12/08/2020 Ver
Decreto 38333/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.GRACIELA FERNANDA ELER. 12/08/2020 Ver