Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16790/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 22/07/2020 Ver
Decreto 38246/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/07/2020 Ver
Decreto 38244/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/07/2020 Ver
Decreto 38245/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Silvana Pereira de Aguiar; Niara da Vitória Mercier Lopes. 22/07/2020 Ver
Decreto 38243/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.OSCIMARA ALVES DE OLIVEIRA. 22/07/2020 Ver
Portaria 16791/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 22/07/2020 Ver
Portaria 16789/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. 22/07/2020 Ver
Portaria 1277-SEMAD/2020 FICAM AUTORIZADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS AO AFASTAMENTO LABORAL COM FUNDAMENTO NO ART. 15, DO DECRETO Nº 38.153/2020 21/07/2020 Ver
Decreto 38239/2020 SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2020 Ver
Decreto 38241/2020 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD. 21/07/2020 Ver
Decreto 38242/2020 NOMEIA CONSELHEIROS PARA PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2020 Ver
Decreto 38240/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2020 Ver
Portaria 16788/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Clarice Barbosa Figueiredo. 21/07/2020 Ver
Portaria 16787/2020 DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DA PREFEITURA DE ARACRUZ/ES JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS- MMFDH NA AÇÃO EQUIPAGEM DE CONSELHO TUTELAR. 21/07/2020 Ver
Portaria 16786/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.RHAYRANE CARVALHO PEDRINI. 21/07/2020 Ver
Portaria 16785/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. SANDRA APARECIDA BLANK N. DAMBROZ. 21/07/2020 Ver
Lei 4314/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2020 Ver
Decreto 38235/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.ROMILZA MARIA DA SILVA MATOS. 20/07/2020 Ver
Decreto 38236/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.GENESTRINA CAÇADOR. 20/07/2020 Ver
Decreto 38237/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.MIGUEL ANTONIO COUTINHO LOUREIRO. 20/07/2020 Ver