Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16779/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 15/07/2020 Ver
Portaria 16780/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2020 Ver
Decreto 38216/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI. 15/07/2020 Ver
Decreto 38217/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.JOÃO GUERINO BALESTRASSI. 15/07/2020 Ver
Decreto 38218/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.HILÁRIO ANTONIO NUNES LOUREIRO. 15/07/2020 Ver
Decreto 38219/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EDGAR ALLAN MARTINS. 15/07/2020 Ver
Portaria 16773/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Mariselda Maria Rampinelli Carlesso; Marilia Correa Nascimento; Keline Lopes Galacha Morais. 14/07/2020 Ver
Portaria 16772/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria n.º 16.758, de 06/07/2020. 14/07/2020 Ver
Portaria 16774/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇÁO FISCAL - JIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2020 Ver
Portaria 16770/2020 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO.EDNA NASCIMENTO FRAGA. 14/07/2020 Ver
Portaria 16769/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Leidiane Miranda da Silva. 14/07/2020 Ver
Decreto 38213/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR. 14/07/2020 Ver
Decreto 38212/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ECONÔMICO, REVOGA O COMITÊ DE GOVERNO, O DE SERVIÇOS ESPECIAIS E O DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2020 Ver
Decreto 38211/2020 NOMEIA SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 14/07/2020 Ver
Decreto 38210/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.DARLENE DIAS DE OLIVEIRA. 14/07/2020 Ver
Decreto 38209/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.PETRIA NOVELI TOREZANI. 14/07/2020 Ver
Decreto 38208/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2020 Ver
Decreto 38207/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2020 Ver
Decreto 38206/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2020 Ver
Decreto 38205/2020 SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2020 Ver