Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 16779/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. | 15/07/2020 | Ver |
Portaria | 16780/2020 | DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2020 | Ver |
Decreto | 38216/2020 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI. | 15/07/2020 | Ver |
Decreto | 38217/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.JOÃO GUERINO BALESTRASSI. | 15/07/2020 | Ver |
Decreto | 38218/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.HILÁRIO ANTONIO NUNES LOUREIRO. | 15/07/2020 | Ver |
Decreto | 38219/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EDGAR ALLAN MARTINS. | 15/07/2020 | Ver |
Portaria | 16773/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Mariselda Maria Rampinelli Carlesso; Marilia Correa Nascimento; Keline Lopes Galacha Morais. | 14/07/2020 | Ver |
Portaria | 16772/2020 | RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria n.º 16.758, de 06/07/2020. | 14/07/2020 | Ver |
Portaria | 16774/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇÁO FISCAL - JIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2020 | Ver |
Portaria | 16770/2020 | CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO.EDNA NASCIMENTO FRAGA. | 14/07/2020 | Ver |
Portaria | 16769/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Leidiane Miranda da Silva. | 14/07/2020 | Ver |
Decreto | 38213/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR. | 14/07/2020 | Ver |
Decreto | 38212/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ECONÔMICO, REVOGA O COMITÊ DE GOVERNO, O DE SERVIÇOS ESPECIAIS E O DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2020 | Ver |
Decreto | 38211/2020 | NOMEIA SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 14/07/2020 | Ver |
Decreto | 38210/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.DARLENE DIAS DE OLIVEIRA. | 14/07/2020 | Ver |
Decreto | 38209/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.PETRIA NOVELI TOREZANI. | 14/07/2020 | Ver |
Decreto | 38208/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2020 | Ver |
Decreto | 38207/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2020 | Ver |
Decreto | 38206/2020 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2020 | Ver |
Decreto | 38205/2020 | SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2020 | Ver |