Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16544/2020 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS – SEMFI. 09/03/2020 Ver
Portaria 16543/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Cinthya Dalmazo Pacheco 09/03/2020 Ver
Portaria 16542/2020 REVOGA A PORTARIA N.º 14.501, DE 14/07/2017. 09/03/2020 Ver
Decreto 37677/2020 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 06/03/2020 Ver
Decreto 37683/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Elaine Cristina Gomes Barcellos, Lucileide Delabarba. 06/03/2020 Ver
Decreto 37681/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.ANDRÉ MENDES PIOL 06/03/2020 Ver
Decreto 37680/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.LORENA COSTA SOPRANI. 06/03/2020 Ver
Decreto 37679/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.MEIREANNE DOS REIS FERREIRA 06/03/2020 Ver
Decreto 37678/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.GISELI VIEIRA CREMA. 06/03/2020 Ver
Decreto 37676/2020 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% AO SERVIDOR QUE MENCIONA.NEEMIAS MERCIER LOUREIRO. 06/03/2020 Ver
Decreto 37675/2020 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.MAYNNE FRANCA GUSSON. 06/03/2020 Ver
Decreto 37674/2020 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.SABRINA DA SILVA BARRETO. 06/03/2020 Ver
Decreto 37673/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.ADRIANO JOSE GERMANO DE OLIVEIRA 06/03/2020 Ver
Decreto 37672/2020 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.RAPHAEL MOURAO GABRIEL, SYMONTHON GOMES SANTANA. 06/03/2020 Ver
Decreto 37685/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANDREIA SOUZA GOMES MONTEIRO. 06/03/2020 Ver
Decreto 37684/2020 REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR QUE MENCIONA.Dirlete Gregório Blank. 06/03/2020 Ver
Portaria 16541/2020 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA APURAÇÃO DOS FATOS MENCIONADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1447/2020. 06/03/2020 Ver
Portaria 16539/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RENATO PEREIRA SOBRINHO. 06/03/2020 Ver
Decreto 37670/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA GABRIELA PIZZAIA DE SOUZA. 05/03/2020 Ver
Decreto 37669/2020 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.LAILA DA LUZ COELHO 05/03/2020 Ver