Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 36988/2019 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. Senhor VITOR HENRIQUE GALDINO | 08/10/2019 | Ver |
| Decreto | 36987/2019 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 | Ver |
| Decreto | 36986/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 08/10/2019 | Ver |
| Decreto | 36985/2019 | ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL N.º 6.766/79 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 | Ver |
| Decreto | 36984/2019 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.FERNANDA APARECIDA SIMMER STEIM | 08/10/2019 | Ver |
| Decreto | 36983/2019 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. FERNANDA APARECIDA SIMMER STEIM | 08/10/2019 | Ver |
| Decreto | 36981/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. Jaques Zemel | 07/10/2019 | Ver |
| Portaria | 16203/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 07/10/2019 | Ver |
| Decreto | 36982/2019 | DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2019 | Ver |
| Decreto | 36980/2019 | SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2019 | Ver |
| Decreto | 36976/2019 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2019 | Ver |
| Decreto | 36978/2019 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2019 | Ver |
| Decreto | 36977/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.Amanda Pereira de Moraes | 07/10/2019 | Ver |
| Decreto | 36974/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.KELLY STEINKOPF CAETANO; GABRIELA OLIVEIRA BARBOSA DOS SANTOS; DIEGO PRETTI CANI; ROBERTA DETTOGNI CANIÇALI; SELMA DE JESUS BOF VESCOVI; GIUCIRLENE PEREIRA DE BORTOLI; MARCILENE LEANDRO RIBEIRO; THAIS SOUZA MARTINS; FRANCIANE IMBERTI SANTÓRIO; ÉLIDA DE AZEVEDO PEREIRA; JOSIANE AMARAL ROSSONI BARCELOS; SILVANA PEREIRA DE AGUIAR; ELIO DOS SANTOS DE SOUZA; OTILIA VEIGA RIBEIRO; VALDILENE GONÇALVES DE CARVALHO SANTOS; SANDRA MARIA SAMORA DOS SANTOS; WANESSA CRISTINA RUDIO. | 04/10/2019 | Ver |
| Portaria | 16202/2019 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA.RODRIGO ARAUJO | 04/10/2019 | Ver |
| Portaria | 16201/2019 | HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. JULIANA DE SOUZA MARCHETTE; MARCIA DOS SANTOS RICATI; SOLANGE ALVES COMETTI; MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES. | 04/10/2019 | Ver |
| Decreto | 36975/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Senhora ZENILDA DOS SANTOS | 04/10/2019 | Ver |
| Decreto | 36973/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Senhora ROGERIA BRITO LEMOS | 04/10/2019 | Ver |
| Decreto | 36972/2019 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.JOCILEIA DOS SANTOS GAMA RODRIGUES | 04/10/2019 | Ver |
| Portaria | 16200/2019 | DESIGNA SERVIDORA PARA ASSINAR NOTAS DE EMPENHO E AS ORDENS BANCÁRIAS DA SECRETARIA QUE MENCIONA. servidora FRANCINE DA SILVA LIMA | 03/10/2019 | Ver |
