Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36369/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 01/07/2019 Ver
Decreto 36368/2019 ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. 01/07/2019 Ver
Decreto 36367/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 01/07/2019 Ver
Portaria 16005/2019 SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 01/07/2019 Ver
Portaria 16004/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 01/07/2019 Ver
Portaria 16003/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 01/07/2019 Ver
Decreto 36363/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/07/2019 Ver
Decreto 36364/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/07/2019 Ver
Decreto 36362/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 01/07/2019 Ver
Decreto 36361/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2019 Ver
Decreto 36360/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 01/07/2019 Ver
Decreto 36359/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE BARRAGEM DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA BRUTA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO. 01/07/2019 Ver
Portaria 15998/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. 28/06/2019 Ver
Portaria 15997/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. 28/06/2019 Ver
Portaria 16001/2019 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. 28/06/2019 Ver
Portaria 16000/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 28/06/2019 Ver
Portaria 15999/2019 CEDE SERVIDOR PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 28/06/2019 Ver
Portaria 15996/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 28/06/2019 Ver
Decreto 36357/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 28/06/2019 Ver
Decreto 36356/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 28/06/2019 Ver