Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15884/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 03/05/2019 Ver
Decreto 35785/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2019 Ver
Decreto 35784/2019 REVOGA O DECRETO N.º 35.583, DE 22/03/2019 E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 – PMA/ES E, RETIFICADO EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL EMITIDA NO PROCESSO N.º 0001768-80.2019.8.08.0006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2019 Ver
Decreto 35782/2019 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2018 – PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2019 Ver
Portaria 15883/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 02/05/2019 Ver
Portaria 15882/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 02/05/2019 Ver
Portaria 15881/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 02/05/2019 Ver
Portaria 15880/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA. 02/05/2019 Ver
Decreto 35780/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 02/05/2019 Ver
Decreto 35779/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 02/05/2019 Ver
Decreto 35778/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 02/05/2019 Ver
Decreto 35777/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 02/05/2019 Ver
Decreto 35776/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 02/05/2019 Ver
Decreto 35775/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 02/05/2019 Ver
Decreto 35774/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2019 Ver
Lei 4234/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE MELHORIA DA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/04/2019 Ver
Decreto 35771/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2019 Ver
Portaria 15879/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 30/04/2019 Ver
Decreto 35773/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE UMA SALA DE AULA DO POLO UAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2019 Ver
Decreto 35770/2019 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ. 30/04/2019 Ver