Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35534/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. 14/03/2019 Ver
Decreto 35533/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. 14/03/2019 Ver
Decreto 35532/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. 14/03/2019 Ver
Decreto 35531/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. 14/03/2019 Ver
Decreto 35530/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. 14/03/2019 Ver
Decreto 35529/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. 14/03/2019 Ver
Decreto 35528/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. 14/03/2019 Ver
Decreto 35527/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. 14/03/2019 Ver
Decreto 35526/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. 14/03/2019 Ver
Decreto 35525/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. 14/03/2019 Ver
Decreto 35524/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 14/03/2019 Ver
Decreto 35522/2019 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 14/03/2019 Ver
Portaria 15769/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. 13/03/2019 Ver
Decreto 35519/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/03/2019 Ver
Portaria 15771/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 13/03/2019 Ver
Portaria 15770/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA. 13/03/2019 Ver
Portaria 15768/2019 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SUPORTE TÉCNICO, ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ALCANCE DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 13/03/2019 Ver
Decreto 35521/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2019 Ver
Decreto 35518/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 13/03/2019 Ver
Decreto 35517/2019 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO DE REMOÇÃO. 13/03/2019 Ver