Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35506/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 12/03/2019 Ver
Decreto 35505/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 12/03/2019 Ver
Decreto 35504/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/03/2019 Ver
Lei 4216/2019 ACRESCENTA O ART. 18-A; 18-B; 18-C; 18-D;18-E E 18-F NA LEI Nº 3.297/2010 E ALTERA O § 3º DO ART. 58 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 11/03/2019 Ver
Decreto 35498/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 11/03/2019 Ver
Decreto 35496/2019 REVOGA NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2019 Ver
Portaria 15759/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 11/03/2019 Ver
Portaria 15758/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2019 Ver
Portaria 15757/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2019 Ver
Decreto 35499/2019 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES. 11/03/2019 Ver
Decreto 35497/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2019 Ver
Decreto 35495/2019 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 11/03/2019 Ver
Decreto 35492/2019 ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. 08/03/2019 Ver
Portaria 15756/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/03/2019 Ver
Portaria 15755/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/03/2019 Ver
Portaria 15754/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. 08/03/2019 Ver
Portaria 15753/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 08/03/2019 Ver
Portaria 15752/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 08/03/2019 Ver
Portaria 15751/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 08/03/2019 Ver
Portaria 15750/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 08/03/2019 Ver