Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15683/2019 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA PARA A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 07/02/2019 Ver
Portaria 15682/2019 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA PARA A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 07/02/2019 Ver
Portaria 15681/2019 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA PARA A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 07/02/2019 Ver
Portaria 15678/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO 07/02/2019 Ver
Portaria 15680/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2019 Ver
Portaria 15679/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2019 Ver
Acórdão 02/2019/2019 INVERSÃO DAS FASES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS NO PROCESSO LICITATÓRIO 06/02/2019 Ver
Decreto 35338/2019 AVERBA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 06/02/2019 Ver
Decreto 35337/2019 AVERBA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 06/02/2019 Ver
Decreto 35336/2019 AVERBA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 06/02/2019 Ver
Decreto 35335/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/02/2019 Ver
Decreto 35334/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/02/2019 Ver
Decreto 35333/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/02/2019 Ver
Decreto 35332/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/02/2019 Ver
Decreto 35329/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMITÊS DE GOVERNO, DE SERVIÇOS ESPECIAIS E DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2019 Ver
Decreto 35328/2019 DESIGNA OS MEMBROS DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ARACRUZ – GGIM - NA FORMA DO ART. 4º, §2º DO DECRETO Nº 35.327, DE 06/02/2019. 06/02/2019 Ver
Decreto 35327/2019 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - GGIM, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2019 Ver
Decreto 35326/2019 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2019 Ver
Portaria 15677/2019 CEDE SERVIDOR PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 05/02/2019 Ver
Decreto 35322/2019 RETIFICA DECRETO Nº 35.247, DE 21/01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2019 Ver