Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 38594/2020 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. MARLENE VICENTE. | 01/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38591/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. LAIS DA SILVA CANIÇALI. | 01/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38593/2020 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38590/2020 | REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. FILIPE ALVES FERNANDES. | 30/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38587/2020 | REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.559/20. | 30/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38588/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JHONNY CHARLES SOLDERA. | 30/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38585/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. EVANIA AIRES GAZOTT OLIVEIRA. | 30/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38584/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. JOSÉ CARLOS RIBEIRO PEREIRA. | 30/09/2020 | Ver |
| Portaria | 16935/2020 | CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE. IZABELA SOUZA SANTOS ALVES. | 30/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38586/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLÁVIO GONÇALVES DA SILVA. | 30/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38589/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38582/2020 | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE 28/10/2020 PARA 30/10/2020. | 30/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38581/2020 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA A COOPERATIVA AGRÁRIA DOS PRODUTORES DA REGIÃO DE ARACRUZ - CAFEICRUZ. | 30/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38583/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORLEANDRO NEGRINI CORREIA. | 30/09/2020 | Ver |
| Portaria | 16932/2020 | INCLUI SERVIDOR NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES – SEMTUR. | 30/09/2020 | Ver |
| Portaria | 16934/2020 | RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. MARCIO DE JESUS PORTO. | 30/09/2020 | Ver |
| Portaria | 16931/2020 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS. | 30/09/2020 | Ver |
| Portaria | 16933/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. | 30/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38589/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38576/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. CLAUDICEIA MOREIRA ROSA. SANDRA RODRIGUES DE SOUZA. | 29/09/2020 | Ver |
