Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35122/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2018 Ver
Decreto 35121/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2018 Ver
Decreto 35120/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2018 Ver
Decreto 35119/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2018 Ver
Decreto 35118/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2018 Ver
Portaria 15562/2018 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 18/12/2018 Ver
Decreto 35115/2018 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA-EIV. 18/12/2018 Ver
Decreto 35114/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2018 Ver
Decreto 35113/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/12/2018 Ver
Portaria 15561/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 17/12/2018 Ver
Portaria 15560/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 17/12/2018 Ver
Portaria 15559/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 17/12/2018 Ver
Portaria 15558/2018 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 17/12/2018 Ver
Portaria 15557/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. 17/12/2018 Ver
Portaria 15556/2018 DESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO. 17/12/2018 Ver
Portaria 15555/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 17/12/2018 Ver
Portaria 15554/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 17/12/2018 Ver
Portaria 15553/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 17/12/2018 Ver
Portaria 15552/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA PRESIDENTE DO IPASMA. 17/12/2018 Ver
Decreto 35110/2018 ACRESCENTA O INCISO “O” NO §6º DO ARTIGO 8º DO DECRETRO Nº 22.951/2011. 17/12/2018 Ver