Expediente de serviço público é reduzido em Aracruz

Publicado em: 11 de novembro de 2008
Texto: Secretaria de Comunicação
Imagem: SECOM
Expediente de serviço público é reduzido em Aracruz

Para adequar a realidade do orçamento municipal às circunstâncias provocadas pela crise econômica mundial, o prefeito de Aracruz, Ademar Devens, assinou o Decreto (n° 18.743, de 10/11/08) que aprova o Plano de Contenção de Despesas 2008/2009, que oficializa as medidas previstas, em relação à contingência nos gastos da prefeitura. A decisão foi tomada em conjunto, após reuniões no gabinete do prefeito, com a comissão formada para estudar os impactos da crise. Dentre outras disposições, a minuta do documento estabelece novo horário único de trabalho, fixando o expediente de 12h às 18h.

O antigo horário de serviço público em Aracruz, que era de 8h às 18h, foi encurtado em 04 horas para reduzir gastos, como medida preventiva às prováveis conseqüências do abalo na economia. Com a decisão, todos os servidores que exercem funções em turnos diferentes vão trabalhar ao mesmo tempo, exceto os serviços essenciais, como pronto-atendimento, internações, limpeza urbana e atendimento especial da Secretaria de Educação, que continuam com expediente integral. Os empregados da Prefeitura de Aracruz que estão disponibilizados para outros órgãos também deverão retornar, exceto os servidores do IPASMA.

Além da alteração no horário de funcionamento, serão adotados outros procedimentos, como a suspensão de horas extras, concessão de diárias, passagens e despesas com locomoção. O Decreto estabelece até cotas para gastos de escritório, como uso de telefones fixo e móvel. O documento foi assinado na manhã da última segunda-feira (10) pelo prefeito, entra em vigência a partir do dia 13 desse mês e segue até 30 de abril do ano que vem, quando será reavaliado para uma nova decisão de Ademar Devens.

O mesmos integrantes da comissão de estudo dos impactos da crise agora compõem um grupo de trabalho (designados pela portaria 10.469 de 20/10/08) que vai examinar e acompanhar as prioridades das despesas municipais, para cumprir as metas do Plano de Contenção de Despesas 2008/2009.

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