A Secretaria Municipal de Educação (Semed) participou nesta terça-feira (4), no Campus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória, da 3ª Plenária do Fórum Permanente de Educação Infantil do Espírito Santo (Fopeies). O evento, organizado pelo Fórum em conjunto com o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), em parceria com o Núcleo de Educação Infantil Nedi/CE da Ufes, destacou a importância do debate sobre a educação infantil nos conselhos municipais, além do modelo de Tempo Integral nesta modalidade de ensino.

O relato de experiência: “o debate sobre a educação infantil nos conselhos municipais” foi proferido pela professora Ana Mocson, e a palestra: “Tempo Integral na educação infantil” foi ministrada pela professora Dra. Vânia de Araújo. A plateia ainda pôde participar de um diálogo com as professoras e preencher um questionário referente às temáticas abordadas.

Durante a plenária, foi apresentado as duas funções da educação infantil, sendo uma a de assistência social (creche), e outra a da preparação para a escola (pré-escola), que são caracterizadas como espaços institucionais não domésticos, ou seja, estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos no período diurno, integral ou parcial, regulado e supervisionado por órgão competente.

"Vale ressaltar que é função do estado garantir a oferta da educação infantil, pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção. Nos foi indagado o que muda quando temos a criança como sujeito de direitos, sendo ela é amparada na constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, explicou a técnica pedagógica da Semed, Jocenir Elaine Rensman David.

Fopeies
O Fopeies foi criado em 2001 como um espaço suprapartidário que reúne diversas instituições, órgãos governamentais e entidades comprometidas com a defesa do direito constitucional à educação de crianças de zero a seis anos. Ele atua como instância de discussão, mobilização e proposição de políticas públicas voltadas para a educação infantil no estado.