Prefeitura de Aracruz realiza Assembleia Popular com participação das lideranças comunitárias
Na noite desta quinta-feira (11/05), o prefeito Jones Cavaglieri e seu secretariado estiveram presentes no Conselho Popular de Aracruz (CONSPAR) para prestar esclarecimentos aos moradores em Assembleia Popular quanto aos serviços da administração pública. Quem compareceu relatou os problemas existentes em sua comunidade escrevendo sua pergunta em um papel, para ser sorteado e respondida na frente pelos representantes do poder público.
O primeiro tema sorteado foi sobre os esclarecimentos da municipalidade quanto à resposta das demandas do Orçamento Participativo. O Secretário de Finanças, Zamir Gomes Rosalino comentou sobre as obras do Orçamento Participativo. “Estas já estão sendo formatadas. Já foram indicadas três obras. Uma foi selecionada para a confecção de planilha orçamentária para aprovação e disponibilidade financeira para iniciar os processos de licitação para contratar a empresa responsável pela execução dos serviços, dentro do orçamento de 2018”, comenta.
Na sequência Zamir explicou sobre o IPTU e o que pode ser feito para facilitar a quitação das associações de moradores. “A legislação a respeito do IPTU é tratada dentro do código tributário do município, a lei de 2002. Nós já estamos com uma equipe fazendo a revisão do IPTU para facilitar o seu cálculo e sua forma de cobrança. Essa lei nos obriga a fazer uma atualização da cobrança a cada quatro anos. Ano passado foi feito esse cálculo e enviado para a Câmara para atualizar o valor venal de cada imóvel, valor esse que consta no sistema da prefeitura”, comenta.
Ainda segundo o secretário de finanças, esse projeto não foi aprovado, porque dentro desse projeto foi colocado a zona de expansão do município que deveria ser alterada. Na média, algumas zonas teriam um aumento de 2%. “Com relação às associações de moradores, que buscam facilidades na quitação, estes não estão imunes, e sim podem ser isentos. Mas para isso é necessário fazer o requerimento todo ano, pois o imóvel pode sofrer alguma valorização, o que pode tirar essa isenção”, explica.
Saúde
O questionamento direcionado à saúde, feito por um dos munícipes presentes, disse respeito ao atraso em exames e a falta de medicamentos. A secretária de Saúde, Clenir Avanza falou a respeito. “A saúde mental também é um problema sério em Aracruz. Já relatei isso ao prefeito. Temos uma procura muito grande. Por isso vamos abrir um processo seletivo para contratar mais médicos. Nenhum problema grande se resolve a curto prazo. Mas como se tratar de um assunto de extrema urgência, faremos um mutirão no próximo mês, com aproximadamente 100 médicos, atendendo na Unidade de Guaxindiba, os principais problemas de saúde”, ressalta.
Foram lidas ainda perguntas relacionadas aos serviços de calçamento no bairro limão, projeto este que já se encontra elaborado pela prefeitura e que aguarda a captação de recursos para sua execução, assim como a reforma e ampliação da escola Erípedes Nunes, além do patrolamento em áreas urbanas.
A Assembleia Popular acontecerá bimestralmente objetivando a transparência das ações do governo e o amadurecimento político da comunidade que, ao comparecer às reuniões, exercita a cidadania.
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