A prefeitura de Aracruz por meio da secretaria de Turismo e Cultura (Semtur) torna público o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 029/2025 – “Mestra Aumerinda Pinto Joaquim”. 

A publicação marca a conclusão de todas as etapas previstas no certame, incluindo análise técnica das propostas, avaliação de mérito cultural, fase recursal e deliberação final da comissão responsável. O processo teve como objetivo selecionar iniciativas culturais alinhadas às diretrizes de fortalecimento da cultura e da participação social, por meio de parcerias com organizações da sociedade civil.

Segundo a comissão, a condução do edital ocorreu em estrita observância às normas estabelecidas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), além das orientações do Ministério da Cultura e da Lei nº 14.903/2024.

A comissão destacou que todas as etapas foram realizadas com base nos princípios da Administração Pública, assegurando transparência, isonomia, legalidade, impessoalidade e segurança jurídica aos participantes. O resultado final consolida o encerramento do processo seletivo e habilita as organizações contempladas para as próximas fases de formalização das parcerias e execução dos projetos aprovados.

O edital homenageia a Mestra Aumerinda Pinto Joaquim, importante referência da cultura popular, e integra as ações de incentivo e valorização das manifestações culturais desenvolvidas no âmbito das políticas públicas de cultura.

A relação completa dos projetos selecionados e demais informações sobre o certame está disponível nos canais oficiais da administração pública responsável pela execução do edital.