Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 33657/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 25/01/2018 Ver
Decreto 33656/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 25/01/2018 Ver
Decreto 33655/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 25/01/2018 Ver
Decreto 33654/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/01/2018 Ver
Decreto 33653/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 25/01/2018 Ver
Decreto 33652/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS QUE MENCIONA. 25/01/2018 Ver
Portaria 14852/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 24/01/2018 Ver
Portaria 14851/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA PARA PLANEJAMENTO DO PROJETO DE LEI – CALÇADA CIDADÃ. 24/01/2018 Ver
Decreto 33651/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 24/01/2018 Ver
Decreto 33650/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 24/01/2018 Ver
Decreto 33649/2018 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 24/01/2018 Ver
Decreto 33647/2018 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ A LEGISLAÇÃO DA SUDENE - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2018 Ver
Portaria 14850/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE MENCIONA. 23/01/2018 Ver
Decreto 33646/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/01/2018 Ver
Decreto 33648/2018 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO. 23/01/2018 Ver
Portaria 14848/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/01/2018 Ver
Portaria 14846/2018 NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 22/01/2018 Ver
Decreto 33644/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/01/2018 Ver
Decreto 33643/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/01/2018 Ver
Decreto 33642/2018 ALTERA O 1º DO ARTIGO DO DECRETO Nº 32.972, DE 06/07/2017. 22/01/2018 Ver