Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 33419/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/11/2017 Ver
Decreto 33420/2017 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/11/2017 Ver
Portaria 14723/2017 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS SANITÁRIOS DE 2.ª INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/11/2017 Ver
Portaria 14722/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. 08/11/2017 Ver
Portaria 14721/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 08/11/2017 Sem Anexo
Decreto 14721/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 08/11/2017 Ver
Portaria 14720/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 08/11/2017 Ver
Decreto 33417/2017 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDDPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/11/2017 Ver
Decreto 33416/2017 ALTERA O DECRETO Nº 33.361, DE 24/10/2017. 08/11/2017 Ver
Lei 4140/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PELAS PRESTADORAS QUE IRÃO PRESTAR SERVIÇOS NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2017 Ver
Decreto 33415/2017 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 07/11/2017 Ver
Decreto 33414/2017 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/11/2017 Ver
Decreto 33413/2017 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 06/11/2017 Ver
Portaria 144/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA. 06/11/2017 Ver
Decreto 33412/2017 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 06/11/2017 Ver
Decreto 33411/2017 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 06/11/2017 Ver
Decreto 33410/2017 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 06/11/2017 Ver
Decreto 33409/2017 DEMITE SERVIDORA POR ABANDONO DE CARGO. 06/11/2017 Ver
Portaria 14719/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006. 06/11/2017 Ver
Portaria 14718/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006. 06/11/2017 Ver