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Instrução Normativa
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SCL 002/2014/2014
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA, ESTABELECENDO ROTINAS E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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31/03/2014
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Instrução Normativa
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SCL 001/2014/2014
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAQAO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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31/03/2014
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Instrução Normativa
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SFI 002/2014/2014
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DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FIANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31/03/2014
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Instrução Normativa
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SPP 003/2014/2014
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DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS FILIADOS E SEUS DEPENDENTES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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31/03/2014
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Instrução Normativa
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SPP 002/2014/2014
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E LIMITES PARA A UTILIZAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO NA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ
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31/03/2014
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Instrução Normativa
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SPP 001/2014/2014
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA RECEITA ORCAMENTARIA E DA APLICACÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS ARRECADADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ
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31/03/2014
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Lei
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3786/2014
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REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ARACRUZ, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 3.601, DE 23/08/2012.
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31/03/2014
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Resolução
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COMMA n° 004/2014
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Dispõe sobre a definição dos
procedimentos para o licenciamento ambiental dos empreendimentos enquadrados como Classe Simplificada tipo ”S” nos termos da legislação em vigor e dá outras providências.
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18/03/2014
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Decreto
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27592/2014
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
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13/03/2014
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Decreto
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27591/2014
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
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13/03/2014
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Portaria
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12380/2014
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART. 118 DA LEI Nº 2.898/2006 CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 50/2013 - SST - SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
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10/03/2014
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Decreto
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27559/2014
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NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/03/2014
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Decreto
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27546/2014
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NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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28/02/2014
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Portaria
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03/2014
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA DOS ORIENTADORES DE ESTUDO PARA ATUAREM NO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PNAIC, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO DE 2014.
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28/02/2014
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Sem Anexo
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Decreto
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27520/2014
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/02/2014
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Decreto
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27517/2014
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EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO, À PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/02/2014
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Acórdão
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008/2013/2014
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CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIAL — CPDM. INSTITUIÇÃO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 3.143/08 (ART. 662 E SS.). LEI EM SENTIDO ESTRITO. NATUREZA DE ÓRGAO DELIBERATIVO. INVIABILIDADE DE LIMITAÇÃO POR INSTRUMENTO NORMATIVO HIERARQUICAMENTE INFERIOR.
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24/02/2014
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Decreto
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27486/2014
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PRORROGA A DATA DO VENCIMENTO DO ISSQN REFERENTE À COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2014
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17/02/2014
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Decreto
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27435/2014
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Anexo II
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06/02/2014
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Decreto
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27435/2014
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Anexo I
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06/02/2014
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