Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 27435/2014 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2013 E RESPECTIVO EDITAL – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2014 | Ver |
Decreto | 27401/2014 | Anexo III | 28/01/2014 | Ver |
Decreto | 27401/2014 | Anexo II | 28/01/2014 | Ver |
Decreto | 27401/2014 | Anexo I | 28/01/2014 | Ver |
Decreto | 27401/2014 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2013 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2014 | Ver |
Lei | 3143/2014 | ANEXO - NORMAS DE POSTURAS MUNICIPAIS | 27/01/2014 | Ver |
Decreto | 27343/2014 | ALTERA O INCISO II DO ART. 87 DO DECRETO Nº 11.046, DE 12/02/2003 | 15/01/2014 | Ver |
Instrução Normativa | SRH 001/2014/2014 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR HORÁRIO DE TRABALHO, O REGISTRO DA FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, AS AUSÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES | 10/01/2014 | Ver |
Decreto | 27311/2013 | ANEXO - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES | 30/12/2013 | Ver |
Lei | 3777/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 | 30/12/2013 | Ver |
Lei | 3776/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017 | 30/12/2013 | Ver |
Lei | 3775/2013 | INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/12/2013 | Ver |
Lei | 3774/2013 | INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO A PÁTRIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/12/2013 | Ver |
Decreto | 27311/2013 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES | 30/12/2013 | Ver |
Decreto | 27304/2013 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CMPG – CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS. | 27/12/2013 | Ver |
Lei | 3773/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA RICA EM ARACRUZ | 27/12/2013 | Ver |
Lei | 3772/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA NOVA EM ARACRUZ | 27/12/2013 | Ver |
Lei | 3771/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO EM ARACRUZ | 27/12/2013 | Ver |
Lei | 3770/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO, DISTRITO SEDE | 27/12/2013 | Ver |
Lei | 3769/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ARACRUZ | 27/12/2013 | Ver |