Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 27435/2014 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2013 E RESPECTIVO EDITAL – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2014 Ver
Decreto 27401/2014 Anexo III 28/01/2014 Ver
Decreto 27401/2014 Anexo II 28/01/2014 Ver
Decreto 27401/2014 Anexo I 28/01/2014 Ver
Decreto 27401/2014 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2013 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2014 Ver
Lei 3143/2014 ANEXO - NORMAS DE POSTURAS MUNICIPAIS 27/01/2014 Ver
Decreto 27343/2014 ALTERA O INCISO II DO ART. 87 DO DECRETO Nº 11.046, DE 12/02/2003 15/01/2014 Ver
Instrução Normativa SRH 001/2014/2014 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR HORÁRIO DE TRABALHO, O REGISTRO DA FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, AS AUSÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES 10/01/2014 Ver
Decreto 27311/2013 ANEXO - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES 30/12/2013 Ver
Lei 3777/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 30/12/2013 Ver
Lei 3776/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017 30/12/2013 Ver
Lei 3775/2013 INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/12/2013 Ver
Lei 3774/2013 INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO A PÁTRIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/12/2013 Ver
Decreto 27311/2013 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES 30/12/2013 Ver
Decreto 27304/2013 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CMPG – CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS. 27/12/2013 Ver
Lei 3773/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA RICA EM ARACRUZ 27/12/2013 Ver
Lei 3772/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA NOVA EM ARACRUZ 27/12/2013 Ver
Lei 3771/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO EM ARACRUZ 27/12/2013 Ver
Lei 3770/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO, DISTRITO SEDE 27/12/2013 Ver
Lei 3769/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ARACRUZ 27/12/2013 Ver