Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Lei | 3677/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/05/2013 | Ver |
Portaria | 12263/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART | 17/05/2013 | Ver |
Decreto | 26116/2013 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA | 17/05/2013 | Ver |
Decreto | 26115/2013 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA | 17/05/2013 | Ver |
Decreto | 26113/2013 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 17/05/2013 | Ver |
Decreto | 26112/2013 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO | 17/05/2013 | Ver |
Portaria | 12262/2013 | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA | 16/05/2013 | Ver |
Portaria | 12261/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART | 16/05/2013 | Ver |
Decreto | 26111/2013 | EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO, À PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/05/2013 | Ver |
Decreto | 26110/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 16/05/2013 | Ver |
Decreto | 26109/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE FINANÇAS | 16/05/2013 | Ver |
Decreto | 26108/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 16/05/2013 | Ver |
Decreto | 26107/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/05/2013 | Ver |
Decreto | 26106/2013 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADES NO ANEXO 06 DA LEI MUNICIPAL Nº | 16/05/2013 | Ver |
Decreto | 26105/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/05/2013 | Ver |
Decreto | 26104/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMA Nº 02/2011 | 16/05/2013 | Ver |
Decreto | 26103/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMDS Nº 01/2011 | 16/05/2013 | Ver |
Portaria | 12260/2013 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2013 | Ver |
Portaria | 12259/2013 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE | 15/05/2013 | Ver |
Portaria | 12258/2013 | RETORNA SERVIDOR DE AFASTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO | 15/05/2013 | Ver |