Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº080/2024 - SEMGE PORTARIA Nº080/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - EZEQUIEL SANTOS DE OLIVEIRA - MATRICULA 37889 12/06/2024 Ver
Portaria Nº737/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 737/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - CARLA MARIA MARTINS PEREIRA - MATRICULA 16100 12/06/2024 Ver
Portaria Nº736/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 736/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELIZANDRE ROSA GRIGORIO GAMA - MATRICULA 2997 12/06/2024 Ver
Portaria 740/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 740, DE 21/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. 12/06/2024 Ver
Portaria 739/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2024 Ver
Portaria 735/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/06/2024 Ver
Portaria Nº211/2024 - SEMGE PORTARIA Nº211/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - KAROLINA GONCALVES NUNES - MATRICULA 27372 12/06/2024 Ver
Portaria Nº210/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 210/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - DANIEL LEMOS CAMPOS - MATRICULA 29114 12/06/2024 Ver
Portaria Nº 209/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 209/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - THAYS BITENCOURT ALVES ZAMPERLINI - MATRICULA 37488 12/06/2024 Ver
Portaria Nº 208/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 208/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELIANE APARECIDA CRISPIM - MATRICULA 26826 12/06/2024 Ver
Portaria Nº207/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 207/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ADEMILSON RIBEIRO DE SOUZA- MATRICULA 2417 12/06/2024 Ver
Portaria Nº 206/2024 - SEMGE PORTARIA Nº206/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - ROMILDO FERREIRA BANHOS - MATRICULA 1134 12/06/2024 Ver
Decreto 46601/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - SIMONE RODRIGUES RIBEIRO. 12/06/2024 Ver
Decreto 46607/2024 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 006 QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO DE UM TERRENO, LOCALIZADO EM VILA DO RIACHO, ARACRUZ – ES, A FIM DE CONVERTER TODA A ÁREA DESIGNADA COMO A ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 3 – ZPA 3 PARA ZONA EMPRESARIAL – ZE. 12/06/2024 Ver
Portaria 20227/2024 AUTORIZA A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – GRH - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PROCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DA SERVIDORA ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO JACOMINI 12/06/2024 Ver
Decreto 46608/2024 PERMITE AO SETOR DE POSTURAS MUNICIPAIS, EMITIR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PERTINENTE A ATIVIDADE DE TAXISTA, E AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EMITIR LICENÇA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, EM FAVOR DO SR. JORGE LUIZ HENRIQUE, 12/06/2024 Ver
Decreto 46609/2024 RETIFICA O DECRETO Nº. 42211, DE 27/06/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA DALVA RICAS DE OLIVEIRA, 12/06/2024 Ver
Decreto 46610/2024 RETIFICA O DECRETO Nº. 42067, DE 31/05/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA GESSILDA SCHIMITH 12/06/2024 Ver
Portaria Nº 722/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 722/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - CRISTIANA BIANCHI SIQUEIRA - MATRICULA - 36557 11/06/2024 Ver
Portaria Nº 719/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 719/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - LAISA MONTEIRO PEGO COUTINHO - MATRICULA 36553 11/06/2024 Ver