Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº62/2024 - SEMAD PORTARIA Nº62/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - CARLOS OLIVERIO SOARES MONTBELLER - MATRICULA 977 23/04/2024 Ver
Portaria 567/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED Nº 567/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - MICHELLI COUTINHO DEVENS - MATRICULA 26432 23/04/2024 Ver
Portaria 566/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED Nº 566/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - TATIANA CAMPAGNARO CREVELIN FERREIRA- MATRICULA 24114 23/04/2024 Ver
Portaria 034/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 34/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - RAFAEL ANTONIO FRACALOSSI - MATRICULA 335 23/04/2024 Ver
Portaria 1546/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED Nº 1546/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - MARIA DE FÁTIMA MARCIANO - MATRICULA 2357 23/04/2024 Ver
Portaria 565/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/04/2024 Ver
Portaria 564/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/04/2024 Ver
Portaria 563/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/04/2024 Ver
Portaria 562/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 23/04/2024 Ver
Portaria 552/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2024 Ver
Portaria 551/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2024 Ver
Portaria 550/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2024 Ver
Decreto 46284/2024 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - EVANDRO DE SOUZA 23/04/2024 Ver
Decreto 46283/2024 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - MAXSANDRO DOS SANTOS CALHEIROS 23/04/2024 Ver
Decreto 46272/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 22/04/2024 Ver
Decreto 46271/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A PARAÍSO DOS DOCES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SRA. JOCIANE CHAGAS DA SILVA 22/04/2024 Ver
Decreto 46268/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO O SENHOR ALARICO RUY 22/04/2024 Ver
Decreto 46267/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 22/04/2024 Ver
Decreto 46266/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA STELLA DE MARCHI SOUZA 22/04/2024 Ver
Portaria 20184/2024 REVOGA A PORTARIA N.º 19229, DE 03/02/2023, QUE CEDEU O SERVIDOR EFETIVO DIEGO GOMES ROSA, MATRÍCULA N.º 27944, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ 22/04/2024 Ver