Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20182/2024 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SEMESP. 22/04/2024 Ver
Portaria 20183/2024 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM 22/04/2024 Ver
Decreto 46256/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA COHAB PRÓXIMO A ANTIGA CRECHE BALÃO MÁGICO, EM COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, À SENHORA MARIA DA PENHA LOUREIRO DOS SANTOS 22/04/2024 Ver
Decreto 46259/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS - GUILHERME MOREIRA DE FREITAS/ ANA CLARA PEREIRA MAZEGA DOS REIS 22/04/2024 Ver
Decreto 46261/2024 PRORROGA A VIGÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS, NOMEADA POR MEIO DO DECRETO N.°45217/2023. 22/04/2024 Ver
Decreto 46242/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADO NA AVENIDA FLORESTAL, N.º 838, SEGATO, EM FRENTE DO POSTO TREVÃO, ARACRUZ-ES, AO SENHOR WARISTON BENTO FERREIRA 22/04/2024 Ver
Decreto 46241/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO NOS SEGUINTES LOCAIS: AV. FLORESTAL, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS E MULTIPLAN, E, NA RUA FELISBERTO MODENESI E LUIZ MODENESI, ESQUINA DO SUPERMERCADO DEVENS, BELA VISTA, ARACRUZ-ES, À SENHORA ELIZA SOUZA SANTANA 22/04/2024 Ver
Decreto 46263/2024 REVOGA O DECRETO N.º 45209, DE 20/10/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX N.º 24, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA DE MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MELO 22/04/2024 Ver
Decreto 46279/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PERPENDICULARES “PADRE VITOR COELHO DE ALMEIDA E PADRE CARLOS FURBETTA” NA PRAIA DOS PADRES, ARACRUZ/ES, À IGREJA BATISTA INDEPENDENTE BETEL, PARA REALIZAÇÃO EVENTO RELIGIOSO E DA “FEIRA MISSIONÁRIA 19/04/2024 Ver
Portaria 548/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 19/04/2024 Ver
Decreto 46246/2024 ATUALIZA A QUANTIA PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CONSIDERADA DE PEQUENO VALOR, NA FORMA DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.736/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2024 Ver
Portaria 547/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 19/04/2024 Ver
Portaria 546/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 19/04/2024 Ver
Decreto 46249/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR GEFERSON MIRANDA 19/04/2024 Ver
Decreto 46265/2024 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA MIRIAN DE FREITAS AMARAL DOMINGOS APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 19/04/2024 Ver
Decreto 46247/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA TALITA DE JESUS MIRANDA 19/04/2024 Ver
Decreto 46248/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO VICTOR DOS SANTOS PENA 19/04/2024 Ver
Decreto 46255/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO PEDRO NOLASCO RIBEIRO 19/04/2024 Ver
Decreto 46264/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARA ANDRADE CONTI GARUZZI 19/04/2024 Ver
Decreto 46250/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANANDA RODRIGUES LIMA 19/04/2024 Ver