Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46257/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA DA PENHA MOTTA DE BORTOLI 19/04/2024 Ver
Decreto 46258/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 19/04/2024 Ver
Decreto 46262/2024 CONCEDE A SERVIDORA ROSIANE DE JESUS SILVA A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 19/04/2024 Ver
Decreto 46260/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LARISSA SCHNEIDER PEREIRA PERINI 19/04/2024 Ver
Decreto 46253/2024 EXONERA SERVIDORA GIOVANNA ALTOÉ SILVA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO 19/04/2024 Ver
Decreto 46254/2024 CONCEDE A SERVIDORA LOUISE STORNI VASCONCELOS DE ABREU A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 19/04/2024 Ver
Portaria 543/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 543, DE 17/04/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 18/04/2024 Ver
Portaria 544/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 17/04/2024 Ver
Portaria 545/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 17/04/2024 Ver
Portaria 541/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2024 Ver
Portaria 540/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2024 Ver
Portaria 542/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 17/04/2024 Ver
Portaria 04/2024 - SEMAD PORTARIA SEMESP N° 04, DE 16/04/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS. 17/04/2024 Ver
Portaria 008/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 008, de 16 de abril de 2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 17/04/2024 Ver
Portaria 20181/2024 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 17/04/2024 Ver
Portaria 20180/2024 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E INSTITUI SEUS MEMBROS PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (EXPO ARACRUZ), RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, ENTRE OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2024 Ver
Decreto 46233/2024 NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO, A PEDIDO - JEFERSON FLORÊNCIO CORREIA 17/04/2024 Ver
Decreto 46245/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - SAAE 17/04/2024 Ver
Decreto 46244/2024 NOMEIA A SERVIDORA AMANDA SANTAROSA SANTOS, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM 17/04/2024 Ver
Decreto 46240/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO, LOCALIZADA À RUA JOSÉ NUNES VIEIRA, N.º 71, VILA NOVA, ARACRUZ-ES, À SENHORA SUELEN LOYOLA DOS SANTOS 17/04/2024 Ver