Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46239/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO LUIZ HENRIQUE DE JESUS CARDOSO 17/04/2024 Ver
Decreto 46238/2024 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - CÉLIO MOREIRA DOS SANTOS 17/04/2024 Ver
Decreto 46237/2024 CONCEDE AO SERVIDOR JOÃO ALBERTO MIRANDA DE SOUZA GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. 17/04/2024 Ver
Decreto 46236/2024 CONCEDE AO SERVIDOR JOÃO ALBERTO MIRANDA DE SOUZA MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 17/04/2024 Ver
Decreto 46252/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 17/04/2024 Ver
Decreto 46251/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 17/04/2024 Ver
Decreto 46235/2024 CONCEDE AO SERVIDOR PEDRO SOBRADO JABOUR BRAZ DA SILVA MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 17/04/2024 Ver
Portaria 034/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 034/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 16/04/2024 Ver
Portaria 537/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 537, DE 16/04/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 16/04/2024 Ver
Portaria 032/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 032/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 16/04/2024 Ver
Portaria 33/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 33/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 16/04/2024 Ver
Portaria 1542/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1542, DE 15/04/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 16/04/2024 Ver
Portaria 080/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 080, DE 15/04/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDORA. 16/04/2024 Ver
Decreto 46234/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA RITA DE CASSIA ALVES MOREIRA 16/04/2024 Ver
Decreto 46232/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GABRIELY CASTELAN REZENDE SOEIRO 16/04/2024 Ver
Decreto 46231/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - CLEITON LOYOLA DE LIMA 16/04/2024 Ver
Decreto 46230/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 16/04/2024 Ver
Decreto 46229/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 16/04/2024 Ver
Decreto 46228/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - LORENZO CALDEIRA SILVA 16/04/2024 Ver
Decreto 46226/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - FABIOLA SOEIRO DA SILVA 16/04/2024 Ver