Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 40657/2021 | REGULAMENTA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 25/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40656/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 25/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40655/2021 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA JULIANE DE OLIVEIRA SIMÕES, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 25/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40654/2021 | DISPÕE SOBRE AJUSTE DE LIMITES ENTRE ZONAS NO ANEXO 05 E – ORLA – COQUEIRAL DE ARACRUZ, QUE TRATA SOBRE O ZONEAMENTO URBANÍSTICO DA LEI N.º 4.317/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40653/2021 | ALTERA O ANEXO I DO DECRETO N.° 39.371, DE 01/03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40649/2021 | EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MARCOS ANTONIO BRAGATTO | 22/10/2021 | Ver |
| Portaria | 17777/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. | 22/10/2021 | Ver |
| Portaria | 17778/2021 | PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO DA PROPOSTA DE DESMEMBRAMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 22/10/2021 | Ver |
| Portaria | 17779/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021- LOTE 3435 SEMED | 22/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40651/2021 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40650/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - EMILLY ROCHA AZEVEDO | 22/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40648/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40647/2021 | DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ – ES. | 22/10/2021 | Ver |
| Portaria | 17774/2021 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - GRACIELA FERNANDA ERLER | 21/10/2021 | Ver |
| Portaria | 17776/2021 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/10/2021 | Ver |
| Portaria | 17775/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/10/2021 | Ver |
| Decreto | 40646/2021 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/10/2021 | Ver |
| Lei | 4412/2021 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA | 21/10/2021 | Ver |
| Lei | 4409/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2021 | Ver |
| Lei | 4411/2021 | ALTERA A LEI N.° 1.802/1995 E REVOGA A LEI N.° 2.278/2000 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ. | 21/10/2021 | Ver |
